Lideranças associadas ao governo federal já reconhecem a possibilidade de atraso na aprovação do Novo Ensino Médio pelo Congresso, com chances de ocorrer em junho — ou até mesmo no segundo semestre.
O governo federal esperava que o texto fosse aprovado o mais rapidamente possível para iniciar a implementação nas redes de ensino do país em 2025.
No entanto, entidades ligadas à educação temem que a introdução do modelo só comece em 2026 se o texto não for aprovado e sancionado entre maio e junho.
A matéria foi aprovada pela Câmara em março deste ano e agora está em tramitação na Comissão de Educação do Senado, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O projeto de lei (PL) 5230/23 altera aspectos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante o mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB), que recebeu críticas de diversas entidades de educação. As modificações foram propostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A legislação aprovada durante a gestão de Temer distribuía a carga horária total do ensino médio da seguinte maneira: 1.800 horas para a formação geral básica, com disciplinas obrigatórias, e 1.200 horas para itinerários formativos, abrangendo áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
