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Encontro
Encontro com Elon Musk indicaria interesses do bilionário no Brasil
Jair Bolsonaro e Fábio Faria mostram empolgação do governo federal com anúncio de parceria com o empresário
Redação
21/05/2022 | 09:05

O portal Brasil de Fato publicou uma reportagem mostrando que Elon Musk, considerado o homem mais rico do mundo, com um patrimônio acumulado de cerca de US$ 282 bilhões (R$ 1,4 trilhão), chegou ao Brasil nesta sexta-feira 20, numa visita articulada pelo ministro potiguar Fábio Faria (Comunicações). O bilionário veio fechar a parceria entre a empresa de satélites Starlink e o governo brasileiro.

De acordo com a publicação, o bilionário foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em um hotel de luxo em Porto Feliz (SP), a cerca de 100 quilômetros da capital paulista. Evento, que contou com integrantes do primeiro escalão do governo e com empresários com maior ou menor alinhamento com Bolsonaro, foi celebrado pelos apoiadores do presidente (com direito a hashtag: “#BolsoMusk”).

Fábio Faria, que foi o primeiro integrante do governo a confirmar a visita (já na manhã desta sexta), em discurso oficial no evento disse que “todos no Brasil” amam o empresário. No Twitter, celebrou o encontro: “por essa ninguém esperava”. O ministro das comunicações encontrou Musk em novembro do ano passado nos Estados Unidos, o encontro serviu para apresentar supostas proposições do bilionário para o Brasil, especialmente para a região amazônica.

O motivo oficial do encontro, conforme anunciado pelo bilionário no Twitter, é garantir conexão de internet para 19 mil áreas rurais e oferecer “monitoramento ambiental” na Amazônia – o que já é feito com excelência no país, inclusive por órgãos ligados ao poder público, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

PRESSÃO NA ANATEL. Uma reportagem do Brasil de Fato, publicada em março deste ano, mostrou que o governo federal fez intensa pressão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela autorização da operação, em território brasileiro, dos satélites da Starlink.
Em tese, a agência reguladora é “administrativamente independente” da gestão federal. No entanto, os documentos obtidos pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso à Informação (LAI), com as correspondências entre o Executivo Federal e a empresa, evidenciam a atuação do governo brasileiro em prol da Starlink. Além disso, demonstram a participação do Departamento de Comércio da Embaixada dos Estados Unidos na tentativa de acelerar o processo de autorização da Anatel aos satélites da empresa de Musk.

Os documentos foram analisados pelo Brasil de Fato e por especialistas. Com a aprovação concedida pela Anatel em 28 de janeiro deste ano, a Starlink passou a poder oferecer seus serviços de internet no Brasil.

A maioria dos serviços atuais de internet por satélite são possibilitados por meio de satélites geoestacionários simples, que orbitam o planeta a cerca de 35 mil quilômetros de altitude. Já o de Elon Musk é uma constelação de mais de 4 mil satélites, a uma distância de apenas 550 quilômetros. O aval da Anatel foi o primeiro a projetos do tipo no país.

DEAR MR. MUSK. Ainda de acordo com o Brasil de fato, mensagens mostram que o Ministério das Comunicações omitiu da agenda oficial uma conversa por telefone entre Fábio Faria e o bilionário em outubro de 2021, em meio a dias decisivos para o aval da agência aos satélites.
As correspondências apontam ainda que o Ministério das Comunicações utilizou o interesse da firma de Elon Musk na aprovação da Anatel para “cavar” uma visita do ministro Fábio Faria à sede da empresa, em Los Angeles.

Em um texto em que reforça várias vezes sua admiração pela Starlink e que começa com um curioso “Dear Mr. Musk”, Faria diz ainda que “seria uma honra” visitar a empresa presencialmente, em Los Angeles, dali a um mês, quando ele estaria nos Estados Unidos.

CONTATO COM ANATEL. O Brasil de Fato que em uma das mensagens o então secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra de Oliveira, confirma textualmente à CEO da Starlink, Gwynne Shotwell, que o governo fez contato com a agência reguladora para obter informações sobre o processo envolvendo a empresa dos Estados Unidos. Neste ano, Coimbra foi indicado para o cargo de diretor da própria Anatel.

A confirmação dos contatos do governo federal com a Anatel, a pedido da Starlink, consta em uma carta enviada por Coimbra no dia 29 de outubro de 2021. Na mensagem, o secretário da pasta chefiada pelo ministro Fábio Faria escreveu à CEO da Starlink: “Informo também que já estamos conversando com a Anatel sobre a outorga da Starlink e entraremos em contato sobre o assunto assim que tivermos uma perspectiva sólida da agência”.

Em outra correspondência, o governo federal é informado de que a empresa estuda uma manobra no processo de autorização da Anatel para acelerar a aprovação. A CEO da Starlink afirma que está atuando para viabilizar uma “votação circular” no Conselho Diretor da Anatel. Em inglês, no jargão do mundo dos negócios, o termo se refere a decisões que não podem esperar até a próxima reunião de órgãos colegiados, sendo tomadas de forma remota, sem o debate previsto no regulamento.

“Estamos analisando se a autorização pode ser adotada antes da reunião do Conselho de 25 de novembro por meio de uma votação circular, pois, sem ela, enfrentamos uma perda diária na capacidade de prestar serviço no Brasil”, afirmou a CEO da empresa em outubro, incomodada com o fato de que a reunião da Anatel daquele mês não pautou o assunto. Foi em resposta a essa mensagem, uma semana depois, que Coimbra admitiu as conversas do governo federal com a agência reguladora.

O governo também chega a aceitar as tentativas da empresa de agendar uma reunião no ministério para tratar sobre os trâmites na Anatel. Em nenhuma oportunidade, a gestão federal cita a autonomia legal da agência para decidir sobre o processo regulatório.

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