Vereador de Natal e candidato à reeleição, Daniel Valença (PT) enfatiza a dedicação constante do mandato na defesa das comunidades e da classe trabalhadora, com atenção especial à saúde, educação e assistência social, além de manter uma oposição sólida à administração do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Em entrevista ao AGORA RN, o vereador destacou a luta dos pescadores e demais trabalhadores da orla da Redinha. “A pesca artesanal era literalmente invisibilizada em Natal e a partir do nosso mandato as pessoas percebem que essa classe existe. A Redinha passou por um processo de gentrificação por parte da Prefeitura, primeira vez na história que chega um investimento, de R$ 30 milhões, mas chega para expulsar as pessoas, não é para desenvolver o patrimônio cultural, histórico e material, é para literalmente expulsar”, criticou.
Daniel Valença aponta que o projeto de lei que concede o Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada não favorece os antigos ocupantes. “Uma empresa irá administrar por 25 anos, enquanto isso as pessoas que lá estão há décadas, há gerações, vão ter apenas 4 anos garantidos de trabalho. Depois disso, só 10% ficará”.
Ele destaca ainda ações para melhorias no piso da enfermagem, carreiras do magistério municipal e funcionalismo público no geral, além de iniciativas para entregadores por aplicativo. “Aprovamos um projeto de lei em que os trabalhadores devem deixar as mercadorias nas portarias de condomínios horizontais e verticais. Isso reduz acidentes, pois evita que os motociclistas se apressem no trânsito”.
O vereador relembra que promoveu audiências públicas sobre assuntos de interesse da população e plenárias populares territoriais em vários lugares: Nordelândia, Parque das Dunas, Redinha, Planalto, Vila de Ponta Negra, Cidade Satélite, Rua do Jacó, Rua do Motor e Rocas. “Queremos que o mandato seja esse instrumento no parlamento, de voz, de defesa e de denúncia”, apontou ele, que é professor de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
Transporte. Um dos focos de Daniel Valença é o transporte público. Ele apresentou o PL n° 27/2023, que estabelece a necessidade de discussão com a população e autorização da Prefeitura para retirada de linhas e alteração de itinerários de ônibus.
“Nós vamos retomar o debate de que é a Prefeitura que tem que mandar no transporte coletivo da cidade. A licitação de Álvaro Dias não tem garantia do retorno à cobertura das pessoas, não embarca os alternativos e não prevê uma perspectiva de transporte intermodal”, disse ele, ao citar o processo de licitação do transporte público.
“O centro da cidade está falindo, porque das mais de 35 linhas de ônibus que passavam por lá, sobraram 11. Então, você tem um comércio popular que, literalmente, fica sem povo, porque o povo não tem como chegar. Quero a licitação, mas de uma maneira muito diferente porque a licitação de Álvaro Dias é apenas para regularizar o transporte como ele está”, complementou.
Gestão de Álvaro é voltada para os ricos. Para Daniel Valença, a gestão do prefeito Álvaro Dias não esconde que está voltada para os ricos da cidade.
“Não tem a menor preocupação em dizer que não está investindo em creches ou unidades de saúde da família. Tampouco tem a menor preocupação com a assistência social, e nós estamos falando de mais de 230 mil pessoas em Natal que são usuários e usuárias da política de assistência social. É uma gestão cujas prioridades são opostas às nossas. Enquanto nós achamos que o poder público tem que garantir direitos para a classe trabalhadora, a gestão atual retira direitos”, considerou.
“A gestão traz um discurso de mais de 100 obras espalhadas pela cidade, mas a maioria delas está totalmente fora do prazo. Boa parte delas foi iniciada sem nenhum diálogo com a população. Nós, aliás, propusemos um projeto de lei nesse sentido, de que grandes obras devem ser antecedidas de consultas às comunidades, porque elas têm impacto direto no território”, frisou.
Daniel Valença relembrou que as calçadas da Avenida Hermes da Fonseca foram reformadas recentemente. “Enquanto isso, nós temos 10 creches com obras paralisadas. E, por isso, no PAC Seleções do governo Lula, que ia dar 3 creches, com todo o recurso do governo federal para o município, nós fomos eliminados, porque tínhamos essas 10 obras paralisadas. Desde as gestões de Carlos Eduardo Alves, algo que se prolongou ao longo desses anos todos”.
Nesse contexto, o vereador destaca a importância da eleição de Natália Bonavides (PT) como prefeita da cidade. “Quero ser reeleito para Natália ter alguém de confiança na Câmara para defender o seu governo e prioridades. O primeiro passo é termos uma gestão democrática. Vamos convocar o funcionalismo público para uma mesa de negociação permanente, desfazer alguns ataques que a população sofreu ao longo desse período, como é o caso da privatização da Redinha, vamos decidir como manter um caráter popular para a orla”.
Além disso, também são objetivos de Daniel Valença promover a reconstrução da rede de atenção psicossocial, acabar com os sorteios de vagas nas creches, superar os gargalos do Cadastro Único e garantir os direitos da população.
“Como é que pode em pleno 2024 a pessoa ter que madrugar para pegar uma ficha? Quando você faz isso, obriga as pessoas a não irem procurar o direito à saúde. Então, a Prefeitura diz que as pessoas estão tendo acesso à saúde, quando não estão”.
‘Obra da engorda é demonstração da incompetência da Prefeitura’
“A obra da engorda de Ponta Negra é mais uma demonstração da incompetência e do atropelo dessa gestão municipal”. É assim que Daniel Valença define o imbróglio que envolve o início do serviço, que promete uma maior extensão de areia na orla durante a maré cheia – intervenção que atinge também o Morro do Careca.
“Vale lembrar que começou em 2017, ainda com Carlos Eduardo, e a Prefeitura não consegue apresentar os estudos mínimos para que a obra seja realizada. A partir disso, fez uma pressão política sobre o órgão ambiental totalmente descabida. Eu nunca tinha visto em nenhum lugar do país um prefeito invadir um prédio público e, por incrível que pareça, até hoje, não tem nenhuma responsabilização dessa pessoa. Judicializar para que a obra saia de qualquer maneira, de forma atabalhoada, sem um mínimo de estudo”, disse ele.
A consequência, segundo Daniel Valença, é que a própria Prefeitura precisou paralisar a obra. “Isso porque a jazida de onde sairia areia, não tem areia, tem cascalho. É a demonstração de como não se trata o patrimônio das pessoas, da cidade. Fica, inclusive, a pergunta. Primeiro, por que tanto interesse por essa obra sair de maneira atabalhoada na véspera da eleição?”, questionou o vereador.
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) emitiu uma nota nesta sexta-feira 6, revelando que o estudo sobre o tipo de areia a ser utilizado na obra de engorda apresentou inconformidades. A descoberta acerca da qualidade dos sedimentos resultou na suspensão temporária da obra, que tem como objetivo combater a erosão na área.
“Como é que pode começar algo de tal magnitude sem estudos mínimos que indicassem que a jazida realmente é capaz de garantir a faixa de areia? Uma obra tão delicada é tratada de uma maneira tão vil, sem o mínimo de competência técnica. Os trabalhadores da praia, durante a obra, vão ter auxílio financeiro para que a Vila de Ponta Negra não passe fome? Quando terminada a obra, Ponta Negra vai ficar aquele buraco que você entra e já se afunda? Como é que fica o banho de crianças e pessoas com deficiência? Como é que fica a prática de esportes na água? E se aparecer tubarão?”, interrogou.
