Cuidar de quem dedica a vida ao cuidado. Esse é o direcionamento de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que pode ser considerado um importante passo na promoção da saúde mental e no bem-estar dos cuidadores de pessoas com deficiência no estado.
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que cria o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência. Este projeto, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), tem como objetivo oferecer atendimento psicológico acessível e contínuo através de videoconferências, auxiliando aqueles que dedicam suas vidas aos cuidados de PCD.
O Brasil tem aproximadamente 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência, com dados referentes a 2022. O número mostra uma parcela considerável de pessoas que podem necessitar do auxílio de cuidadores, que muitas vezes são das próprias famílias e enfrentam diariamente os desafios que a deficiência impõe.
Em um ano em que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre os olhos da população através de uma campanha contra o capacitismo, o deputado Neilton Diógenes justificou a proposição destacando a necessidade crescente de apoio psicológico para cuidadores, apontando um significativo impacto emocional e psicológico associado ao cuidado integral de pessoas com deficiência.
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“É preciso pensar nessas pessoas que estão no cuidado, já que o cotidiano pode levar a sérias consequências, incluindo depressão e, em casos extremos, suicídio”, explicou Neilton Diógenes.
O projeto de lei visa disponibilizar para os cuidadores um atendimento psicológico online, independente de haver ou não um grau de parentesco entre o cuidador e a pessoa com deficiência. A implementação deste Programa se dará através de convênios, parceria com organizações não-governamentais, universidades e instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, a fim de oferecer atendimento de saúde mental aos pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, prevenindo o adoecimento, o estresse, a depressão e o suicídio.
Para ter direito ao programa, pais e cuidadores que serão beneficiados devem ter renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Um dos pontos fortes do programa é a modalidade online, que pretende superar barreiras geográficas e financeiras, que muitas vezes dificultam o acesso a serviços de saúde mental presenciais. Através de um aplicativo gratuito e de fácil utilização, pais e cuidadores poderão agendar e receber atendimentos psicológicos, garantindo a privacidade e a confidencialidade das sessões. Até a criação do aplicativo, o agendamento e os atendimentos serão realizados em ambientes alternativos adequados.
“O programa não apenas beneficia diretamente os cuidadores, mas também tem o potencial de melhorar indiretamente a qualidade de vida das Pessoas Com Deficiência, contribuindo para um ambiente mais propício ao seu desenvolvimento,” enfatizou Neilton Diógenes. A iniciativa prevê ainda a coleta de dados quantitativos e qualitativos para compor relatórios anuais, que estarão disponíveis para consulta pública e servirão de base para a formulação de políticas públicas.
Além do suporte emocional e psicológico, o programa oferecerá orientações específicas sobre as deficiências e condições dos pacientes, desde o diagnóstico, ajudando os cuidadores a lidarem melhor com os desafios diários.
“Cuidadores emocionalmente saudáveis estão mais aptos a oferecer um ambiente estável e de apoio às pessoas com deficiência. Ao fornecer suporte psicológico acessível e específico para essa população, o Estado demonstrará um comprometimento substancial com a saúde mental e o bem-estar de seus cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva”, analisou o parlamentar.
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