O vereador Michael Borges pediu à Prefeitura de Parnamirim a redução da jornada e a reorganização dos horários de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias diante do calor. O apelo foi feito na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira 11. Segundo o parlamentar, uma indicação já apresentada por ele solicita providências à prefeita Nilda e à Secretaria Municipal de Saúde.
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Michael chamou atenção para os profissionais que realizam atividades externas no início da tarde. Em seu pronunciamento, comparou as condições do plenário, com climatização e água disponível, à rotina de servidores que trabalham nas ruas. Ele defendeu que a gestão considere essa exposição ao organizar o expediente.
“Reduzam também a carga horária, retirem esses profissionais desse horário do sol, desse horário em que o sol está mais intenso”, afirmou. O pedido foi estendido às demais carreiras municipais que desempenham funções ao ar livre.
O artigo 9º-A, parágrafo 4º, da Lei Federal 11.350 determina que as condições climáticas da área de atuação sejam consideradas na definição dos horários de cumprimento da jornada. Michael citou esse dispositivo para defender a revisão da rotina dos agentes. O pedido apresentado na Câmara inclui reduzir a carga horária e afastar os profissionais dos períodos apontados por ele como mais críticos.
Além da organização da jornada, Michael cobrou orientações públicas sobre os cuidados durante os períodos de calor. Ele mencionou a situação de idosos, crianças e pessoas em vulnerabilidade e sugeriu que a Secretaria de Saúde divulgue informações à população. Também defendeu discutir a arborização urbana e outras medidas municipais.
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“É preciso que o município, que a Secretaria de Saúde publique, pelo menos, as orientações básicas para esse calor”, declarou. O parlamentar pediu que a gestão observe as condições enfrentadas pelos trabalhadores antes que ocorram situações mais graves.
Após o pronunciamento, a presidência da sessão informou que já havia pedido de audiência pública com a Defesa Civil e solicitação de redefinição dos horários dos profissionais da limpeza urbana. Também foi mencionada a tramitação, nas comissões, de um projeto sobre arborização urbana.
As condições de trabalho da categoria também foram discutidas em audiência pública realizada na Câmara na sexta-feira 6, por iniciativa de Michael. Segundo o registro oficial do Legislativo, o encontro tratou das metas previstas na Portaria 320 da Secretaria de Saúde. Os agentes relataram dificuldades com equipamentos, deslocamento e cuidados com a saúde física e mental.
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