O governo Lula (PT) assinou nesta quinta-feira 27, em Brasília, acordos com servidores técnicos-administrativos em educação (TAEs) e professores de universidades e institutos federais (IFs). No fim de semana, as categorias decidiram, em assembleias, encerrar a greve que já se estende há mais de três meses, no caso dos técnicos, e há dois meses, no caso do docentes.
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Não haverá correção em 2024, mas está acertado um reajuste nos dois próximos anos, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os professores, e de 5% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os técnicos.
Assinaram o documento o Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
“Reitero o reconhecimento aos servidores da educação federal do Brasil. Sempre disse que são justas as reivindicações”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, no ato de assinatura dos acordos. “Nem sempre a gente conquista 100% do que reivindicamos. Trazemos aqui o abraço do presidente Lula”, prosseguiu.
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Ele disse que ainda há “um longo caminho” pela frente e citou a necessidade de recomposição dos orçamentos das universidades e do próprio MEC.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o acordo foi “fruto de uma abertura democrática”. “Esse governo jamais vai ser contra sindicatos, jamais vai ser contra greves”, afirmou Dweck. “Sabemos que não atendemos a totalidade, mas acho que foi um processo importante de diálogo que chegou a uma assinatura e fiz questão de participar”. Ela frisou que essa foi a única assinatura de acordo com uma categoria do funcionalismo em que a ministra esteve presente pessoalmente.
Professores
O acordo prevê reajustes em dois anos: de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5%, em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Somado ao reajuste linear de 9% concedido em 2023, haverá aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o para o cargo de menor remuneração.
Segundo o governo federal, o ganho fica acima da inflação projetada para o atual mandato do presidente Lula (período 2023 a 2026), que varia de 15% a 18%.
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O salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil. Em abril de 2023 (antes do aumento concedido em 2023) um professor em início de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
O acordo inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. Os professores adjuntos (C1) a progressão será de 5,5% para 6%.
Com informações do portal Metrópoles
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