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Recomendação
Após acidente em duna de Búzios, MP quer fiscalização efetiva do Idema, Cipam e Detran
Além disso, o MPRN também requisitou ao Município de Nísia Floresta que coloque placas de proibição de acesso na conhecida “Duna do P” e em outros locais na região de Búzios, comumente frequentados por condutores de veículos motorizados
Redação
29/09/2020 | 12:17

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), ao comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e ao Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran) que providenciem fiscalização efetiva nas dunas da praia de Búzios, em Nísia Floresta, no litoral Sul.

A recomendação foi emitida após um acidente “impressionante” que aconteceu no último domingo 27. Um veículo pilotado por um jipeiro capotou várias vezes na duna e, por sorte, ninguém ficou ferido. O tráfego de veículos nessas áreas pode ser classificado como circulação em local proibido, configurando a infração do art. 187 do Código de Trânsito Brasileiro.

Além de demandar fiscalização, o MPRN também requisitou ao Município de Nísia Floresta que coloque placas de proibição de acesso na conhecida “Duna do P” e em outros locais na região de Búzios comumente frequentados por condutores de veículos motorizados, como 4×4, buggys, motos e quadriciclos, sob pena de responsabilização administrativa e criminal do infrator. As placas devem ser afixadas estrategicamente nas entradas e pontos de acesso das trilhas.

Os órgãos citados na recomendação e a gestão municipal têm 30 dias para planejar a fiscalização.

Operação Praia Segura

No último fim de semana, os policiais militares que atuam na Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte começaram a trabalhar na Operação Praia Segura. “A missão é dar atenção às praias dos litorais Sul e Norte, combatendo o tráfego de veículos na orla, o que é proibido. No sábado, por exemplo, quatro quadriciclos e uma moto foram apreendidos, além de autuações diversas”, destacou o capitão PM Isaac Paiva.

“Chegaram informações e alguns fatos de que nas áreas litorâneas e de dunas, o tráfego de veículos 4×4, UTVs e quadriciclos estava muito grande, causando sérios riscos de acidentes, com veículos sendo dirigidos por adolescentes, pessoas embriagadas… após reunião administrativa que ocorreu durante a semana passada, com o intuito de evitar acidentes e preservar vidas, resolvemos mudar as operações para operar nas praias e dunas do litoral Norte”, explicou o oficial.

Associação defende “lazer constante e barato

Sobre o acidente nas dunas de Búzios, a Associação Potiguar de OffRoad disse que o motorista é de Pernambuco, e que estava visitando Natal, e que, “sem a habitualidade necessária e desconhecedor do terreno, teve a infelicidade de se envolver no incidente que gerou a cena espetacular que todos viram, mas que felizmente, graças à segurança extrema do veículo, só teve como consequência danos materiais que, ao fim e ao cabo, só irão onerar o próprio condutor”.

Ainda de acordo com a associação, deve-se lembrar que “a atividade do off-road é algo que já faz parte da cultura do nosso Estado, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e gerando milhões de reais em impostos, devido à comercialização de veículos, peças, acessórios e serviços. Como se não bastasse, é uma atividade que propicia um lazer constante e barato a milhares de famílias potiguares, que através dele desfrutam, da forma mais democrática possível, das belezas do nosso Estado, tornando-as acessíveis mesmo àqueles que não possuem recursos para contratar um oneroso passeio realizado por profissionais”.

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