O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira 3 que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 será votada pelo plenário da Casa após as eleições deste ano.
O anúncio foi feito durante uma sessão do Senado, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que fez um pronunciamento em tom de despedida da vida pública.
“Aproveito essa oportunidade que o senador Paulo Paim está na mesa, veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e pro Brasil, que a vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”.
Segundo a líder do governo no Congresso, Teresa Leitão (PT-PE), a expectativa é de que a votação ocorra antes de um eventual segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro.
A proposta foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e já havia recebido aval da Câmara dos Deputados. Agora, precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado para ser promulgada.
A PEC estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução salarial. Atualmente, a Constituição permite jornada de até 44 horas semanais, geralmente cumpridas no modelo conhecido como 6×1, em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga um.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto durante a tramitação na CCJ. Na votação, 27 senadores participaram da sessão e quatro votaram contra a proposta.
Antes da deliberação, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu prazo de uma hora para que os parlamentares analisassem o relatório, atendendo a um pedido da oposição.
Como ficará a jornada
A proposta mantém o limite de oito horas diárias de trabalho, mas reduz gradualmente a carga horária semanal.
Se aprovada, a transição ocorrerá em duas etapas:
- Dois meses após a promulgação: redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado;
- Um ano depois: redução definitiva para 40 horas semanais.
O texto também prevê que, preferencialmente, um dos dias de descanso seja o domingo.
A mudança não será aplicada aos trabalhadores com ensino superior que recebam remuneração mensal superior a 2,5 vezes o teto do INSS, equivalente a R$ 21.188.
Tramitação
A PEC permaneceu cerca de três meses sem avançar no Senado e voltou a tramitar após a retomada do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre.
Segundo parlamentares governistas, houve pressão para que a votação em plenário ocorresse ainda nesta semana. Alcolumbre, entretanto, preferiu não fixar uma data, limitando-se a afirmar que a matéria será analisada após as eleições.
Caso o plenário aprove o texto sem alterações, a proposta não precisará retornar à Câmara dos Deputados e poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
