O deputado estadual José Dias (PL) afirmou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) já acumula, em valores nominais, atrasos de pagamentos superiores à dívida salarial deixada pelo ex-governador Robinson Faria ao fim de 2018.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira 7, o parlamentar contestou a defesa feita por governistas sobre o pagamento das folhas herdadas pela atual gestão e sustentou que os passivos acumulados no atual governo envolvem não apenas salários de servidores, mas também recursos de municípios, precatórios e emendas parlamentares.
A declaração ocorreu durante um duro embate entre oposição e situação no plenário. José Dias reagiu ao discurso do deputado Francisco do PT, líder do governo, que havia citado como mérito da gestão Fátima o pagamento de quatro folhas salariais atrasadas deixadas por Robinson e a recuperação de parte da malha rodoviária estadual. Para o oposicionista, a narrativa sobre a dívida herdada de Robinson é apresentada de forma distorcida e utilizada politicamente para justificar os problemas financeiros atuais.
“Não foram nem três nem quatro anos, foi um ano que foi atrasado. Criaram essa mentira, esse monstro politicamente, e repetem de uma forma que eu não sei como têm coragem de repetir isso”, declarou, em defesa do ex-governador.
Foi nesse contexto que José Dias fez a comparação direta entre as duas gestões. Segundo ele, quando considerados os valores nominais, o volume de atrasos acumulado atualmente já seria superior ao passivo salarial deixado por Robinson Faria.
“Hoje, a governadora, em termos nominais, já tem atrasado mais do que o que Robinson deixou de salário”, afirmou.
O próprio deputado fez uma ressalva ao reconhecer que não possuía, naquele momento, um cálculo em valores reais, corrigido por inflação, para sustentar a comparação. Ainda assim, argumentou que a situação atual seria mais grave porque envolveria recursos que, segundo ele, pertencem a terceiros. José Dias citou valores devidos aos municípios, precatórios e emendas parlamentares e afirmou que não existe acusação semelhante contra Robinson de uso irregular de recursos dessa natureza.
“E tem outra coisa: não se faz acusação a Robinson de ter usado, ilegalmente, recursos de terceiros”, disse.
Na sequência, José Dias enumerou os passivos que atribui ao atual governo. Mencionou uma dívida de R$ 212 milhões relativa a repasses de verbas para municípios, afirmou que os precatórios superariam R$ 400 milhões represados e estimou em mais de R$ 100 milhões as pendências relacionadas a emendas parlamentares. Segundo ele, considerando valores de anos anteriores, a dívida com emendas poderia se aproximar de R$ 200 milhões.
Na análise do deputado do PL, os valores devidos por Fátima já se equivalem à dívida de cerca de R$ 1 bilhão deixada por Robinson em 2018, relativa a salários de servidores em atraso.
José Dias usou a própria situação para reforçar a acusação. Afirmou ter três anos de emendas em atraso e disse que, em dois casos, a Justiça já determinou o pagamento. Segundo o parlamentar, uma das decisões teria transitado em julgado, enquanto o governo ainda recorreria em outro processo.
Repercussão
As críticas ao governo Fátima foram reforçadas por outros parlamentares de oposição. Luiz Eduardo (PL) afirmou que a gestão estadual teria se apropriado indevidamente de recursos pertencentes aos municípios, provenientes das parcelas de IPVA, ICMS e Fundeb. Segundo ele, o dinheiro deveria estar disponível para que as prefeituras pagassem fornecedores, servidores e mantivessem serviços essenciais.
“O governo Fátima, mais uma vez, passa o calote nos municípios, como tem passado o calote no pagamento das emendas parlamentares dos deputados, como também tem passado calote no repasse dos consignados”, afirmou.
Em seguida, resumiu sua avaliação: “O governo Fátima é um governo caloteiro”.
Coronel Azevedo (PL) também elevou o tom e classificou como um “impeachment econômico” a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de uma lei destinada a impedir atrasos nos repasses constitucionais aos municípios. Para o deputado, os prefeitos estavam corretos ao desconfiar da gestão estadual. Ele afirmou que a medida adotada pelo Legislativo serviu para afastar o governo do controle sobre recursos pertencentes às prefeituras.
“O impeachment econômico que o governo Fátima recebeu foi mais do que merecido. Os prefeitos do Rio Grande do Norte tinham razão em afastar Fátima do dinheiro das prefeituras”, disse.
Azevedo acusou a gestão de tratar receitas municipais como se integrassem o próprio caixa estadual e afirmou que os atrasos comprometem saúde, educação, limpeza urbana e outros serviços básicos.
O deputado foi além e defendeu que Fátima deveria ter deixado o cargo diante da perda de confiança.
“O caminho mais digno teria sido a sua renúncia. Quem perde a confiança dos municípios perde a autoridade para governar o Rio Grande do Norte”, afirmou.
Em outro momento, classificou a administração petista como “um dos piores governos que já passaram em nosso Estado”.
Líder do governo na Assembleia, Francisco do PT rebateu as acusações, especialmente as relacionadas ao pagamento das emendas. O deputado afirmou que não existe discriminação política e disse ter em mãos um relatório com as razões pelas quais recursos de José Dias não haviam sido liberados. Segundo ele, há situações como ausência de plano de trabalho, necessidade de remanejamento e processos ainda em tramitação.
Francisco rejeitou diretamente a acusação de perseguição política.
“Não há discriminação”, declarou.
Como argumento, afirmou que deputados da oposição tiveram mais emendas pagas do que alguns integrantes da própria base governista.
“Se houvesse discriminação, alguns deputados de oposição aqui não teriam pagado mais emendas do que alguns deputados governistas, que estão chateados”, disse.
No embate mais amplo sobre a gestão Fátima, Francisco também saiu em defesa do legado administrativo da governadora. Ao responder às acusações de incompetência feitas por José Dias, afirmou que a petista assumiu o Estado com folhas salariais atrasadas e conseguiu quitar o passivo herdado, além de recuperar estradas que, segundo ele, haviam sido deterioradas durante governos apoiados pela oposição.
“A governadora Fátima, que Vossa Excelência acusa de incompetente, foi a que pagou quatro folhas de salário atrasadas, foi a que consertou 50% das estradas de governos que o senhor apoiou”, afirmou Francisco.
Para o governista, a intensidade das críticas atuais contrasta com a postura adotada por oposicionistas diante dos problemas existentes em administrações anteriores.
