A União Europeia quer fechar as portas das redes sociais para menores de 13 anos. Pela proposta em preparação no bloco, quem tiver entre 13 e 15 anos só poderá usar contas com funções reduzidas. As novas regras foram apresentadas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e integram um projeto batizado de “EU Kids Act”, que ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países-membros.
“Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos”, resumiu von der Leyen, ao discursar no Parlamento Europeu. Na faixa de 13 a 15 anos, o texto prevê apenas contas com recursos limitados, criadas e monitoradas pelos pais, com restrições também sobre quanto tempo e de que maneira os adolescentes usam as plataformas.
Entre os 15 e os 18 anos, os jovens poderão ter perfis próprios, desde que as empresas acrescentem proteções adicionais. As exigências não se restringem às redes sociais: vão atingir também serviços de inteligência artificial, chatbots, os programas que conversam com o usuário, e jogos online. Com isso, a regulação passa a cobrir muito mais do que os aplicativos tradicionais de vídeos, fotos e mensagens.
Com a iniciativa, a segurança de crianças e adolescentes ganha espaço na agenda digital do bloco. Nos anos recentes, os europeus já criaram leis que ampliaram as obrigações das gigantes da tecnologia sobre o que oferecem aos usuários da região, tratando de anúncios, funcionamento dos algoritmos, conteúdo ilegal e privacidade. A diferença agora é o foco em regras próprias para os produtos digitais consumidos pelo público mais jovem.
A previsão era de que von der Leyen apresentasse os detalhes na quinta-feira 17, em Estrasburgo, na companhia de Henna Virkkunen, a comissária europeia encarregada da área digital. Entre as novidades de maior impacto está a exigência de conferir, de maneira sistemática, a idade de todo usuário que abrir uma conta nova. Sem essa checagem, não haveria como separar as faixas etárias definidas na lei nem barrar a entrada de crianças com menos de 13 anos.
É justamente a verificação de idade que concentra as maiores dificuldades da proposta. Para dar certo, a ferramenta tem de comprovar que o usuário está dentro da faixa autorizada sem coletar informações pessoais em excesso, cuidado ainda mais importante quando se trata de crianças.
