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Justiça
Prefeitura vai processar empresa que não forneceu balsa para queima de fogos em Ponta Negra
De acordo com a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), que organizou os eventos da virada de ano em Natal, a empresa descumpriu o contrato firmado com a Prefeitura e não posicionou a balsa – o que motivou a transferência do show pirotécnico para um terreno na Via Costeira
Redação
02/01/2020 | 10:51

A Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira, 2, que vai ingressar com uma ação na Justiça contra a empresa Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos – que deveria ter posicionado uma balsa no mar da Praia de Ponta Negra, de onde seria lançado o show pirotécnico do réveillon 2020 na zona Sul da cidade.

De acordo com a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), que organizou os eventos da virada de ano em Natal, a empresa descumpriu o contrato firmado com a Prefeitura e não posicionou a balsa – o que motivou a transferência do show pirotécnico para um terreno na Via Costeira, o que desagradou a algumas pessoas que foram a Ponta Negra assistir à queima de fogos, que é tradicional na praia.

De acordo com o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, a ação será protocolada na Justiça logo depois que for deflagrado também um processo administrativo contra a empresa. Administrativamente, a empresa será declarada inidônea pelo prazo de cinco anos, o que a impossibilita de assinar contratos com a Prefeitura por igual período.

Na Justiça, o Município deverá cobrar o pagamento de uma multa de 10% sobre o valor do contrato, por descumprimento, mais uma indenização por danos morais coletivos – de provavelmente duas vezes o valor do contrato. Com sede em Salvador (BA), a empresa Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos foi contratada pela Prefeitura ao custo de R$ 209 mil para alugar uma balsa de onde seriam acendidos os fogos do ano novo.

Segundo a Funcarte, a empresa avisou apenas na segunda-feira, 30, véspera do réveillon, que não teria condições de cumprir o contrato, por causa de um problema no transporte da balsa para Natal. A empresa informou à Prefeitura que, por causa de um problema com uma carreta, não foi possível trazer a balsa do Rio de Janeiro (RJ) a tempo.

Em entrevista ao programa A Hora é Agora, da rádio Agora FM (97,9), Dácio Galvão explicou que, com a desistência da empresa baiana, a Prefeitura buscou alternativas para manter a queima de fogos em Ponta Negra.

Inicialmente, a Funcarte tentou alugar outra balsa, por meio de um contrato emergencial, mas não encontrou nenhuma disponível. Depois, o Município tentou levar os fogos para o pé do Morro do Careca ou para a cobertura de um prédio na região, mas a transferência teria sido rejeitada pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por causa do risco de os estilhaços dos fogos atingirem alguma região de mata.

O único local disponível, segundo Dácio Galvão, foi um terreno na Via Costeira, entre os hotéis Ocean Palace e Serhs. De acordo com a Funcarte, a visibilidade dos fogos não ficou prejudicada, nem em Ponta Negra nem no alto da avenida Engenheiro Roberto Freire, onde se concentram bares e restaurantes, apesar de algumas críticas recebidas.

“É importante ressaltar que não houve nenhum prejuízo para a Prefeitura porque não houve nenhum adiantamento prévio”, comentou Dácio.

A queima de fogos em si foi fornecida por outra empresa: a Campina Comércio e Fogos de Artifício. Com sede em Campina Grande (PB), a empresa foi contratada pela Prefeitura ao custo de R$ 998 mil para montar o show pirotécnico tanto em Ponta Negra como na Redinha, na zona Norte da cidade. Este contrato foi integralmente cumprido pela empresa, segundo a Funcarte.

Apesar do imprevisto com a queima de fogos em Ponta Negra, Dácio Galvão fez um balanço positivo das festividades do “Natal em Natal” e da virada do ano na capital potiguar. O presidente da Funcarte lembrou que, na virada de 2018 para 2019, a Prefeitura investiu R$ 5 milhões nos eventos e houve uma circulação de R$ 50 milhões pela cidade, segundo pesquisa da Fecomércio.

“A minha expectativa é que, agora, essa circulação tenha sido maior. Estamos felizes porque vemos o sucesso (do evento) e a recepção pela população”, concluiu Dácio.

O Agora RN não localizou os responsáveis pela Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos.

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