O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros avaliados por auditores da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia (UE) em uma etapa considerada estratégica para a possível retomada das exportações de pescado brasileiro ao bloco europeu. A fiscalização está prevista para ocorrer nesta quarta-feira 10, na empresa Produmar, em Natal, e integra uma agenda de inspeções em cinco estados do país.
A visita faz parte do processo de avaliação conduzido pelas autoridades sanitárias europeias após anos de negociações entre o governo brasileiro e a União Europeia para a reabertura de um mercado fechado ao pescado nacional desde janeiro de 2018.
A inspeção contará com a participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgãos responsáveis pela interlocução com as autoridades europeias e pela implementação das adequações exigidas para a retomada das exportações.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Arimar França, a auditoria terá como foco a análise documental, a estrutura física da empresa e as condições operacionais das embarcações utilizadas na atividade pesqueira.
“Estamos muito esperançosos e esperamos que esse mercado reabra, pois é muito importante para o setor. Ainda não sabemos dizer qual o prazo em que isso vai acontecer, mas estamos com a expectativa de que vai ser retomado”, afirmou.
A reabertura do mercado europeu é considerada uma das principais demandas da indústria pesqueira nacional. Antes da suspensão das exportações, a União Europeia figurava entre os principais destinos do pescado brasileiro, especialmente de espécies capturadas pela pesca oceânica.
O bloqueio imposto em 2018 ocorreu após questionamentos relacionados aos sistemas de controle sanitário, rastreabilidade e monitoramento da atividade pesqueira. Desde então, empresas e órgãos governamentais vêm trabalhando para adequar procedimentos e atender às exigências estabelecidas pelo bloco europeu.
O processo ganhou novo impulso em 2023, quando o Ministério da Pesca passou a atuar conjuntamente com o Ministério da Agricultura nas negociações técnicas com a autoridade sanitária europeia. A partir desse diálogo, foram implementadas medidas voltadas ao fortalecimento dos controles higiênico-sanitários e à melhoria dos mecanismos de fiscalização das embarcações que pretendem exportar para países da União Europeia e também para o Reino Unido.
Em 2024, os avanços foram submetidos à avaliação das autoridades britânicas. Uma auditoria realizada pelo Reino Unido analisou os procedimentos adotados pelo Brasil utilizando critérios equivalentes aos aplicados pela União Europeia.
No mesmo ano, representantes do MPA e do Mapa participaram de reuniões em Bruxelas, na Bélgica, para discutir o chamado Mecanismo SPS, conjunto de normas sanitárias e fitossanitárias utilizado para garantir a segurança de produtos alimentícios comercializados internacionalmente.
No Rio Grande do Norte, o setor afirma que realizou investimentos significativos desde a suspensão das exportações. De acordo com Arimar França, houve avanços nos sistemas de controle das embarcações primárias, no monitoramento da cadeia produtiva e nos processos de rastreabilidade do pescado. A rastreabilidade é considerada um dos pilares das exigências internacionais atuais, permitindo identificar a origem do produto, o percurso percorrido até a indústria e os procedimentos adotados ao longo da cadeia produtiva.
Apesar dos avanços, representantes da atividade reconhecem que ainda existem desafios para atender integralmente aos padrões exigidos pelo mercado europeu.
“Tem uma série de melhorias que precisam ser feitas, mas precisamos melhorar principalmente a estrutura das embarcações”, afirmou o presidente do Sindipesca-RN.
A avaliação dos auditores europeus deverá resultar em um relatório técnico que servirá de base para futuras decisões da União Europeia sobre a retomada das compras de pescado brasileiro. Embora não exista um prazo definido para a conclusão do processo, o setor considera a visita um dos passos mais relevantes desde o início das negociações.
A expectativa é que uma eventual reabertura do mercado europeu amplie as alternativas comerciais para a indústria pesqueira brasileira em um momento de busca por diversificação de destinos de exportação. Para o Rio Grande do Norte, que possui forte atuação na pesca oceânica e na industrialização de pescado, o retorno ao bloco europeu é visto como uma oportunidade para ampliar receitas, reduzir a dependência de mercados específicos e fortalecer a competitividade internacional do setor.
