Dois candidatos disputam a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte, em eleição suplementar marcada para 6 de dezembro. A campanha começou no último sábado 31 e será disputada entre Jean dos Morros (PSD), atual prefeito interino do município, e Katiana de Lula (PT).
A nova votação foi determinada pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2024, em um processo que identificou abuso de poder político e econômico.
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Jean dos Morros, cujo nome é Jean Ribeiro da Silva, concorre ao lado de Tiquinho dos Anjos (Novo), candidato a vice-prefeito. Jean exerce seu segundo mandato como vereador e presidia a Câmara Municipal quando assumiu interinamente a Prefeitura, em 21 de julho de 2026, após o afastamento dos antigos gestores. Nas eleições de 2024, foi o vereador mais votado do município, com 596 votos. Seu companheiro de chapa, Tiquinho, é pedagogo e auxiliar de enfermagem e já disputou a Prefeitura de São Miguel do Gostoso em 2020, pelo MDB.
A outra candidatura é encabeçada por Katiana de Lula, também conhecida como Katiana Barbosa, do PT. Ela é geógrafa, assistente social e professora, além de agricultora e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Tem como candidato a vice-prefeito o ex-vereador Jubenick Pereira, do Solidariedade.
A eleição foi convocada depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou os diplomas de Leonardo Teixeira da Cunha, o Léo de Doquinha (PSD), e de João Eudes Rodrigues da Silva (PT), eleitos prefeito e vice-prefeito em 2024.
A condenação teve origem em contratações temporárias realizadas pela Prefeitura durante o ano eleitoral. Segundo o processo, o número de servidores contratados temporariamente passou de 412 em janeiro de 2024 para 792 em setembro, crescimento de 93,67%. Após a eleição, o contingente caiu para 363 em janeiro de 2025.
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A Justiça Eleitoral concluiu que as admissões ocorreram sem processo seletivo e sem comprovação de necessidade excepcional, configurando utilização da estrutura administrativa em benefício da candidatura apoiada pelo então prefeito Renato de Doquinha. Além da cassação da chapa vencedora, o TRE-RN manteve a inelegibilidade de Renato por oito anos.
A decisão foi confirmada pelo tribunal em maio deste ano. Em julho, a Corte rejeitou novos recursos apresentados pelas defesas, permitindo a execução da cassação e a substituição dos gestores.
Calendário eleitoral
As regras da eleição suplementar foram estabelecidas pela Resolução nº 189/2026, aprovada pelo TRE-RN em setembro. O calendário prevê uma campanha mais curta que a das eleições municipais regulares, sem horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Os candidatos poderão realizar comícios até 3 de dezembro. A propaganda na internet será permitida até o dia 4, enquanto carreatas, distribuição de material e propaganda por alto-falantes poderão ocorrer até 5 de dezembro, observados os horários e limites legais.
A votação será realizada no domingo, 6 de dezembro, das 8h às 17h. Poderão participar os eleitores que tinham domicílio eleitoral regular no município até 8 de julho de 2026 e que permaneçam em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
A resolução estabelece 15 de dezembro como prazo final para proclamação dos eleitos e 29 de dezembro para diplomação. O prefeito e o vice-prefeito escolhidos na eleição suplementar cumprirão o restante do mandato municipal, até 31 de dezembro de 2028.
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