A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil deve beneficiar mais de 98 mil trabalhadores no Rio Grande do Norte, segundo dados do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal (CETAD). Com a mudança, o total de potiguares isentos do tributo chega a 244,7 mil pessoas, o que representa um crescimento de 66,8% em relação ao ano anterior, quando cerca de 146,7 mil declarantes estavam fora da faixa de cobrança .
Além da ampliação da isenção, aproximadamente 60,4 mil contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil passam a contar com descontos progressivos, reduzindo o valor retido na fonte e aumentando o rendimento líquido disponível ao longo do ano .
A nova tabela do IRPF entrou em vigor em janeiro e contempla trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas vinculados ao INSS ou a regimes próprios. Para os contribuintes que se enquadram na faixa de descontos, o benefício diminui gradualmente à medida que a renda se aproxima do teto de R$ 7.350.
O impacto direto da medida se reflete na renda disponível dos trabalhadores. A desoneração pode representar economia mensal de aproximadamente R$ 300 para quem deixa de pagar o imposto, o que equivale a cerca de R$ 3.600 ao longo de um ano. Para contribuintes inseridos na faixa de desconto progressivo, a redução mensal é menor, podendo girar em torno de R$ 50, com impacto anual estimado em cerca de R$ 600 .
Do ponto de vista macroeconômico, a ampliação da isenção tende a estimular o consumo, especialmente em segmentos ligados ao comércio e aos serviços. Recursos antes destinados ao pagamento de tributos passam a circular na economia local, com potencial de reforçar atividades varejistas, turismo e serviços.
A avaliação predominante entre analistas é de que a desoneração tributária contribui para ampliar o consumo de bens privados e melhorar a capacidade financeira das famílias, ainda que os efeitos individuais sejam relativamente modestos no curto prazo. O impacto agregado, no entanto, pode favorecer o dinamismo econômico ao ampliar a circulação de renda.
Há também orientação para que parte do ganho adicional seja destinada à organização financeira das famílias, com possibilidade de aplicação em instrumentos de baixo risco, como títulos públicos, com o objetivo de formação de reserva.
No âmbito da declaração do imposto, especialistas alertam para a necessidade de atenção aos rendimentos informados, sobretudo em casos de múltiplas fontes pagadoras. A soma de rendas pode alterar a faixa de tributação, exigindo conferência detalhada para evitar inconsistências com os dados da Receita Federal. Também é recomendada a guarda de comprovantes por pelo menos cinco anos, além da declaração de todas as fontes de renda, como aluguéis e trabalhos extras, para evitar retenção em malha fina .
A medida reforça uma política de alívio tributário focada na base da pirâmide de renda, com potencial de estimular o consumo e gerar efeitos indiretos sobre a atividade econômica, embora ainda dependa de análises mais aprofundadas para mensurar seu impacto estrutural no Estado.
Receba as notícias de Economia no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
