O Governo Federal decidiu aumentar a tributação sobre cigarros como forma de equilibrar o impacto fiscal da redução de impostos sobre combustíveis. A medida envolve a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o produto, o que deve resultar em preços mais altos para o consumidor.
Pelas estimativas da equipe econômica, a mudança deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão em 2026. A alíquota do IPI passará de 2,25% para 3,5%, enquanto o preço mínimo da carteira de cigarros será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A iniciativa ocorre em paralelo à decisão do governo de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), utilizado na aviação civil, e sobre o biodiesel. O decreto com a desoneração do combustível deve ser publicado nesta terça-feira 7.
Segundo o governo, a medida integra um conjunto de ações voltadas a conter os efeitos da alta internacional dos derivados de petróleo, impulsionada pelo cenário de guerra no Oriente Médio. Com a redução dos tributos, a estimativa é de queda de R$ 0,07 por litro no preço do QAV e de R$ 0,02 por litro no biodiesel.
O impacto fiscal da desoneração é calculado em cerca de R$ 100 milhões por mês. Atualmente, o biodiesel é misturado ao diesel comercializado nos postos na proporção de 15%.
Durante o anúncio, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ponderou que aumentos anteriores na tributação sobre cigarros não alcançaram plenamente os objetivos esperados. “Houve uma majoração (do IPI sobre cigarros) no passado que não teve o efeito esperado, tanto pela área da Saúde, de redução do consumo, quanto pela tributária, de aumento da arrecadação”, afirmou.
