O governo federal deve anunciar ainda nesta semana uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, apelidada de “Desenrola 2.0”, com previsão de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento para quitação de débitos. A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do sistema financeiro, em São Paulo.
Segundo o ministro, o uso do FGTS será limitado a um percentual do saldo disponível, vinculado diretamente ao pagamento das dívidas renegociadas. “É um saque limitado dentro do programa, não necessariamente superior ao valor da dívida”, afirmou.
A proposta está em fase final de estruturação e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A expectativa da equipe econômica é que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana.
O desenho do programa foi discutido com dirigentes de grandes instituições financeiras, incluindo Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, BTG Pactual e Nubank, além da Federação Brasileira de Bancos. Também houve interlocução com o Citibank.
De acordo com Durigan, o programa terá como foco principal a renegociação de dívidas de alto custo, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, cujas taxas de juros podem variar entre 6% e 10% ao mês. A iniciativa prevê exigir contrapartidas das instituições financeiras, incluindo redução significativa dessas taxas.
A nova edição do Desenrola também contará com aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como mecanismo de garantia para viabilizar os acordos. A expectativa do governo é alcançar descontos de até 90% sobre os valores devidos, a depender do perfil da dívida.
O ministro ressaltou que o programa terá caráter excepcional e não recorrente, afastando a possibilidade de se tornar uma política permanente de refinanciamento. “Não se trata de um Refis periódico”, afirmou.
A estimativa da equipe econômica é que a medida alcance dezenas de milhões de brasileiros. Na primeira edição do programa, lançada em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas.
O lançamento ocorre em um contexto de inadimplência elevada e juros ainda altos, embora com perspectiva de redução nos próximos meses, o que reforça a estratégia do governo de estimular a reorganização financeira das famílias e ampliar o acesso ao crédito.
