O governo federal ampliou a redução de tributos sobre a gasolina para R$ 0,63 por litro. A medida foi anunciada nesta quarta-feira 9 por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vale de 10 de setembro a 5 de outubro.
O desconto incide sobre as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a carga desses tributos sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
O decreto substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira. A medida busca reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os combustíveis vendidos no Brasil.
O que muda para gasolina, etanol e diesel
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins, entre 10 de setembro e 5 de outubro.
- Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas no mesmo período.
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro para produtores e importadores, com valor que poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda.
No caso do diesel, a medida provisória autoriza a subvenção enquanto persistir a instabilidade no mercado internacional. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos.
Redução de imposto não garante queda igual no posto
A redução de R$ 0,63 é aplicada aos tributos federais e não significa, necessariamente, que o preço ao consumidor cairá no mesmo valor. O repasse depende das distribuidoras, dos postos e de outros componentes da formação de preços, como custos logísticos, margens de comercialização e impostos estaduais.
Segundo o governo, a ampliação das medidas foi motivada pela recente valorização do petróleo, em meio à instabilidade geopolítica no Oriente Médio. O Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril.
Governo abriu crédito extraordinário
Para financiar a política de subvenção, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União.
