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Editorial
Excesso de autonomia
Redação
04/08/2020 | 21:54

A guerra aberta entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa da Operação Lava Jato, mobilizando setores inteiros do Ministério Público Federal, deve ser vista com cautela, já que contempla aspectos merecedores de reflexão mais profunda.

Embora seja fato que, com a saída do ex-juiz Sérgio Moro do governo, um fosso tenha se aberto entre os procuradores de Curitiba e o governo Bolsonaro, nada justifica que a força tarefa não deva se sujeitar às determinações da PGR, já que foi criada por ela para investigar desvios na Petrobras

Não obstante deva se temer a ideia fixa do presidente de controlar tudo o que se passa na República, não se pode admitir que um órgão qualquer se proclame independente o suficiente para não justificar suas ações a uma instância constitucionalmente superior.

Ademais, o vazamento dos diálogos entre procuradores e o então juiz Sérgio Moro, promovido pelo site The Intercept Brasil, no ano passado, colocou em questão a imparcialidade de Sérgio Moro.

Com mais de 70 fases realizadas desde 2014, hoje a Operação Lava Jato se mete em quase tudo, promovendo ações de busca e apreensão em gabinetes de parlamentares por eventos ocorridos anos antes, sem qualquer motivação concreta que as justifique.

Além de uma intervenção clara de um poder sobre o outro, tudo isso sugere a típica luta de uma criatura contra seu criador, um enredo que jamais termina bem.

Em torno dessa contenda, infelizmente, orbitam outros atores mais poderosos no âmbito até do Supremo Tribunal Federal, como se viu pela decisão do ministro Edson Fachin ao invalidar uma anterior do presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre a cessão de material de investigações da força tarefa em Curitiba.

A insegurança jurídica em que fatos como esse mergulham o país talvez seja pior do que bons exemplos de uma força-tarefa criada para combater um foco, mas que acabou abraçando o planeta inteiro.

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