Depois de anos em que o endividamento se tornou uma das maiores preocupações do campo brasileiro, abriu-se finalmente uma possibilidade concreta de virar essa página. A aprovação da Medida Provisória 1376 pelo Congresso Nacional representa muito mais do que uma renegociação de contratos. Ela permite que parte dos produtores mais afetados reorganize sua vida financeira, recupere sua capacidade de investir e chegue à próxima safra olhando para o futuro, e não para as dívidas acumuladas.
Essa oportunidade não surgiu por acaso. Nos últimos anos, milhares de produtores enfrentaram uma sucessão de adversidades que foge ao padrão normal da atividade rural: secas prolongadas, perdas de safra, aumento expressivo dos custos de produção, oscilações de mercado e restrição ao crédito.
Foi nesse contexto que surgiu a MP 1376. Resultado de um processo de negociação entre diferentes interesses, ela representa um avanço importante na direção da recuperação financeira de parte do setor, ainda que não alcance todos os produtores nem contemple integralmente as demandas apresentadas pelo Sistema CNA. A medida permite que produtores rurais e cooperativas que sofreram perdas sucessivas entre 2019 e 2025 possam contratar novos financiamentos para liquidar ou renegociar dívidas. Quanto maiores e mais recorrentes forem os prejuízos comprovados, melhores tendem a ser as condições de crédito oferecidas.
Essa distinção é importante porque ainda há quem enxergue toda renegociação de dívida rural como um privilégio concedido ao produtor. Esse entendimento ignora a realidade do campo. Recuperar a capacidade de produzir não significa premiar a inadimplência. Significa preservar empregos, arrecadação, abastecimento e a economia de centenas de municípios que dependem diretamente da agropecuária.
A oportunidade, entretanto, precisa ser aproveitada. A contratação não será automática. Será necessário apresentar documentação, laudos técnicos e comprovar as perdas previstas na legislação. Por isso, é fundamental que os produtores procurem orientação, organizem seus documentos e iniciem esse processo o quanto antes.
Mas a responsabilidade não é apenas do produtor. Os agentes financeiros também têm um papel decisivo para que essa política alcance seus objetivos. A MP oferece um caminho concreto para recuperar a capacidade produtiva do campo, mas ela só produzirá resultados se os bancos compreenderem o espírito da medida. Não faria sentido transformar um instrumento concebido para devolver fôlego ao setor em mais uma maratona burocrática.
Renegociar dívidas não é sinal de fraqueza. É uma decisão responsável de quem deseja reorganizar sua atividade para continuar produzindo, gerando empregos, renda e alimentos. A MP 1376 não elimina os desafios do campo, nem substitui uma política agrícola sólida e permanente. Mas oferece uma oportunidade concreta para que muitos produtores recuperem sua capacidade de investir e produzir e iniciem uma nova safra com a vida financeira reorganizada e o olhar voltado para o futuro, e não para o passivo acumulado. Quando isso acontece, não ganha apenas quem renegocia suas dívidas. Ganham os trabalhadores, os municípios, o comércio local e toda a sociedade. Porque um campo financeiramente saudável investe, produz, gera empregos e fortalece o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil.
José Vieira é presidente do Sistema Faern/Senar
