O avanço do Brasil em indicadores econômicos e sociais é prejudicado por diversos fatores. Entre os menos debatidos, mas que têm impacto significativo, está a quantidade de feriados nacionais, estaduais e municipais que, somados, resultam em consideráveis perdas de produtividade.
Neste ano, o Brasil tem 9 feriados nacionais, além de datas estaduais e municipais que variam conforme a localidade. Em cidades como São Paulo, por exemplo, há o aniversário do município em 25 de janeiro, além do feriado da Revolução Constitucionalista em 9 de julho. No Rio de Janeiro, soma-se o dia de São Jorge, em 23 de abril. Isso sem mencionar feriados regionais como o dia de Nossa Senhora dos Navegantes, celebrado em diversos estados do Sul.
Na prática, esses feriados criam uma espécie de “feriadão permanente”, especialmente quando caem próximos ao fim de semana, estimulando emendas que só aumentam o número de dias de descanso — e de paralisação da economia. Embora setores como turismo e comércio em áreas turísticas se beneficiem, a indústria, os serviços essenciais e parte significativa do comércio têm prejuízos consideráveis.
Estudos internacionais mostram que países com muitos feriados tendem a registrar menor produtividade anual, ainda que compensem isso com jornadas mais longas. O problema do Brasil, no entanto, é que além dos muitos feriados, a jornada semanal já é relativamente curta quando comparada a outros países.
O Brasil acumula, anualmente, cerca de 13 feriados em algumas cidades, mais emendas que elevam esse número. Só em 2023, por exemplo, foram registradas mais de 20 datas com impacto direto no expediente de empresas e serviços. Para comparação, os Estados Unidos têm 11 feriados nacionais; Portugal, 13; Japão, 16. A diferença é que, nesses países, não existe a cultura da “emenda”, e o cumprimento das datas é muito mais rígido.
Economistas afirmam que a conta dos feriados é pouco debatida no país. “As perdas são difusas, porque atingem vários setores de forma desigual, e isso dificulta a percepção do problema”, explica o economista Cláudio Oliveira. Ele lembra que, em alguns segmentos, como a indústria, um único dia parado pode representar milhões de reais em prejuízo.
Outro ponto relevante é o impacto no calendário escolar. O Brasil já enfrenta dificuldades históricas na aprendizagem e, ainda assim, acumula paralisações por feriados, recessos, pontos facultativos e eventos municipais. O resultado é um calendário fragmentado, com semanas constantemente interrompidas.
O problema não é a existência de feriados — que fazem parte da cultura e da história do país —, mas sim a falta de racionalidade na organização dessas datas. Especialistas sugerem que feriados religiosos e cívicos possam ser agrupados ou transferidos para segundas ou sextas-feiras, como ocorre em alguns países. A medida diminuiria o impacto negativo e manteria o simbolismo das comemorações.
Até agora, porém, o tema raramente entra na agenda do Congresso, que pouco se debruça sobre os efeitos econômicos de um calendário tão fragmentado. Enquanto isso, a cada ano, o país segue acumulando dias parados — e abrindo mão de ganhos potenciais de produtividade.
