A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem afirmado a interlocutores que manterá independência na análise de uma eventual investigação contra o ministro Alexandre de Moraes relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo relatos feitos à CNN Brasil, a magistrada diz que seus votos serão definidos exclusivamente pelos elementos dos processos, sem influência de pressões internas.
A posição ganha relevância porque Cármen Lúcia é apontada nos bastidores como possível voto de desempate caso o STF analise a abertura de investigação contra Moraes. A expectativa decorre da possibilidade de o ministro Dias Toffoli permanecer impedido de participar das decisões relacionadas ao Banco Master.
De acordo com pessoas próximas à ministra, ela costuma defender a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo e também o encerramento do inquérito das fake news, em tramitação há sete anos. Segundo interlocutores, essas posições refletem sua intenção de não integrar grupos internos da Corte.
Bastidores apontam divisão entre ministros
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que o tribunal poderá ficar dividido caso o tema seja levado a julgamento.
Segundo informações da CNN Brasil, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são considerados próximos da posição de Alexandre de Moraes. Já o relator do Caso Master, André Mendonça, poderia contar com os votos de Luiz Fux, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques para defender a abertura de uma investigação.
Como Dias Toffoli deixou a relatoria do caso e vem se declarando impedido de participar de decisões envolvendo o Banco Master, Cármen Lúcia poderá exercer papel decisivo caso o impedimento seja mantido.
Ainda de acordo com a CNN Brasil, integrantes da Corte avaliam que o cenário pode sofrer alterações, já que o caso é considerado inédito no Supremo e novos fatos podem influenciar o posicionamento dos ministros.
Ministra diz que decisão será baseada nos processos
Segundo relatos de interlocutores, Cármen Lúcia afirmou sentir pressão de integrantes da própria Corte, mas reiterou que sua atuação seguirá exclusivamente o conteúdo dos autos.
Essa postura deverá orientar tanto uma eventual análise sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, após relatório da Polícia Federal mencionar mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro solicitando ajuda ao ministro antes de sua prisão, quanto a discussão sobre a reação de Moraes contra André Mendonça.
Moraes acusou o colega de abuso de autoridade e crime de responsabilidade em razão da atuação de Mendonça nos processos relacionados ao Banco Master e às investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O relatório da Polícia Federal também aponta que Moraes teria participado da edição de um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, e o Banco Master. As apurações ainda estão em andamento.
