O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formalizou na segunda-feira 31 a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O posto foi aberto após Bruno Dantas decidir antecipar sua saída da Corte.
A candidatura de Pacheco recebeu a assinatura de Alcolumbre e de outros 19 senadores. Entre os apoiadores estão a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
Bruno Dantas comunicou oficialmente a decisão em ofício enviado na segunda-feira ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho. Em nota e vídeo divulgados no mesmo dia, afirmou que deixará o tribunal para se dedicar a “novos projetos” e disse encerrar sua passagem pela Corte com a convicção de que “a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”. Atualmente com 48 anos, ele solicitou que a declaração de vacância e a exoneração tenham efeitos a partir de 9 de setembro — estava no cargo desde agosto de 2014.
A vaga pertence à cota de indicações do Senado Federal. Pelo rito previsto, a indicação deve seguir inicialmente para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde Pacheco seria submetido a uma sabatina e precisaria obter a aprovação dos senadores, antes de o nome ser votado pelo plenário. A expectativa é que a análise ocorra nesta quarta-feira 2.
Alcolumbre, no entanto, apresentou um requerimento de urgência para levar a indicação diretamente ao plenário, sem a realização de sabatina na CAE. Procedimento semelhante foi adotado recentemente na indicação do ex-deputado federal Jhonathan de Jesus pela Câmara dos Deputados.
Após a etapa no Senado, o candidato ainda deverá ser aprovado pela Câmara. Se receber o aval das duas Casas, caberá ao presidente da República nomear o novo ministro. Assim como ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), os integrantes do TCU podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salvo se decidirem sair antes.
A movimentação ocorre depois de Alcolumbre ter defendido Pacheco para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contudo, escolheu o então advogado-geral da União, Jorge Messias, cuja indicação acabou rejeitada pelo Senado. O resultado provocou um afastamento político entre Lula e Alcolumbre — o presidente da República considerou que o senador havia atuado para inviabilizar a aprovação de Messias. Os dois, porém, retomaram o diálogo neste mês.
A reaproximação acontece enquanto o governo procura ampliar sua base de apoio no Congresso para avançar com propostas prioritárias em pleno ano eleitoral, entre elas as PECs sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
A indicação foi publicada na edição desta terça-feira 1º do jornal O Correio de Hoje.
Em maio, o Agora RN mostrou que Alcolumbre já articulava o nome de Pacheco para o TCU (leia mais).
