Um projeto de lei que proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em eventos públicos começou a tramitar na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Protocolado na Casa, o PL “anti-Oruam” é de autoria dos vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo).
O texto proíbe a administração pública municipal, direta ou indiretamente, de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam “expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”.
Em caso de descumprimento, o contratado sofrerá rescisão imediata do contrato, sanções contratuais e multa de 100% do valor acordado, destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Rio.
Os autores justificam a proposta como uma medida para garantir eventos responsáveis, especialmente na proteção de crianças e adolescentes. “Não pode, o Poder Público, institucionalizar expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, por meio de contratações artísticas em eventos com acesso ao público infanto-juvenil”, afirmam.
O projeto será distribuído para as comissões da Câmara Municipal e, posteriormente, colocado em votação no plenário.
Lei “anti-Oruam” em outros estados
A proposta faz referência ao cantor de trap Oruam, que ganhou notoriedade após pedir a liberdade do pai, Marcinho VP, líder de uma organização criminosa, durante o Lollapalooza 2024. O nome do projeto também remete a iniciativas semelhantes em outras cidades.
Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União) apresentou um projeto similar em janeiro. Já o deputado federal Kim Kataguiri (União) protocolou uma proposta que proíbe apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas em shows contratados pelo Governo Federal. O texto aguarda despacho do presidente da Câmara para tramitar em comissões.
Cantor reage à Projeto “Anti-Oruam”
No dia 11 de fevereiro, Oruam se manifestou sobre o projeto nas redes sociais. “Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap, coincidentemente o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontraram a oportunidade perfeita para isso, virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena”, escreveu.
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