A Prefeitura de Natal publicou na terça-feira 13, no Diário Oficial do Município (DOM), o Marco de Gestão Escolar da rede municipal. O documento estabelece princípios e diretrizes para orientar políticas educacionais, procedimentos administrativos e práticas pedagógicas nas escolas de Ensino Fundamental e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
A elaboração começou em 2025, com parceria técnica do Centro Lemann e coordenação de um Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação. A construção envolveu a escuta de 186 diretores, representantes de 123 unidades, correspondentes a 83,7% da rede. Atualmente, o município tem 294 gestores escolares, todos servidores efetivos. Desse total, 250 foram escolhidos em eleições com participação da comunidade escolar.
O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, afirmou que a iniciativa busca consolidar o planejamento e a gestão democrática. “Este Marco é fruto de uma construção coletiva e reafirma nosso compromisso com uma gestão democrática, inclusiva e de qualidade, que assegure a aprendizagem de todos os estudantes.”
O documento organiza a atuação das unidades em cinco dimensões. A primeira reúne governança, gestão político-institucional e planejamento, com fortalecimento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e do Plano de Ação Trienal (PAT). A dimensão pedagógica prevê acompanhamento do ensino, recomposição da aprendizagem e busca ativa para combater o abandono escolar.
Na área administrativo-financeira, as diretrizes abrangem planejamento, transparência, prestação de contas e conservação do patrimônio. A gestão pessoal e relacional trata da valorização profissional, da mediação ética de conflitos e da melhoria do clima escolar. A quinta dimensão envolve gestão de dados e transformação digital, com decisões baseadas em evidências e uso responsável e crítico das tecnologias.
Coordenadora do grupo responsável pelo texto, Márcia Praxedes destacou que as diretrizes comuns devem preservar a autonomia e as características de cada unidade. Segundo ela, o desenvolvimento dos estudantes deve orientar todas as decisões escolares.
Após a publicação, a Secretaria Municipal de Educação iniciará etapas de apresentação, estudo e formação continuada com as equipes diretivas. O objetivo é alinhar o trabalho da rede às orientações do documento e incorporá-las à rotina das escolas e dos CMEIs.
