A Prefeitura do Natal vai realizar um trabalho de perícia e avaliação técnica em 21 casas localizadas na Rua Marcassita, no conjunto Pirangi, bairro de Neópolis, na Zona Sul. Há três anos, os imóveis tiveram a estrutura afetada por causa do desabamento do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, que fica na região.
De acordo com a gestão municipal, o estudo técnico deverá identificar as atuais condições estruturais e orientar a solução para o futuro das residências, em especial aquelas que permanecem interditados pela Defesa Civil. Nesses casos, as famílias continuam fora de seus imóveis, mais de três anos depois do incidente.
A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) iniciou uma pesquisa de preços para subsidiar a contratação de uma empresa especializada em engenharia. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira 13, com prazo de cinco dias, contado da publicação, para apresentação de propostas comerciais.
Em nota, a secretaria explicou que o resultado da perícia determinará se as casas poderão ser recuperadas ou se será necessário construir outras moradias. “O resultado pericial servirá para guiar as etapas seguintes do projeto, determinando a melhor solução a seguir: se será restaurar e reforçar a infraestrutura das residências originais ou se será construir novos imóveis para abrigar as famílias envolvidas.”
Parte das casas atingidas estão interditadas. Embora o muro de contenção que margeia a lagoa de captação Ouro Preto já tenha sido reconstruído, os moradores ainda aguardam uma definição sobre o retorno às residências. Segundo a Seharpe, 7 famílias recebem atualmente o benefício do aluguel social.
O número de imóveis abrangidos pela avaliação, portanto, é maior do que o total de casas interditadas e, portanto, de famílias que a Prefeitura informa assistir com o benefício. O aviso de contratação prevê a análise da área onde estão 21 casas, enquanto a nota menciona sete famílias cujas residências precisaram ser interditadas em decorrência do incidente.
Desabamento ocorreu em agosto de 2023
O muro de contenção da lagoa desabou em 21 de agosto de 2023, atingindo residências próximas e provocando a retirada de moradores. Algumas casas foram parcialmente destruídas, e outros imóveis precisaram ser interditados pela Defesa Civil devido ao risco de novos acidentes. Não houve feridos.
A reconstrução da estrutura foi contratada em caráter emergencial, por R$ 2.399.808,89. A ordem de serviço foi assinada em 17 de outubro de 2023. Naquele momento, a recuperação do muro foi apresentada como a primeira etapa das intervenções, necessária para permitir a avaliação das casas afetadas.
Agora, a Prefeitura confirma que o novo muro foi construído e afirma que a intervenção reduziu os riscos na área. A Seharpe destacou que o Município procedeu à construção de “um novo muro de contenção ao terreno que margeia a lagoa de captação Ouro Preto, o que mitigou os riscos de novos desabamentos”.
A conclusão dessa estrutura, porém, ainda não permitiu o retorno das famílias. A avaliação em processo de contratação deverá esclarecer as condições das residências e fornecer os elementos técnicos para decidir entre reforçar e restaurar os imóveis existentes ou construir novas unidades.
Estudo orientará solução definitiva
A pesquisa de preços publicada nesta semana corresponde a uma etapa preparatória da contratação. O aviso não informa o custo da perícia, a empresa responsável, o prazo para conclusão do estudo ou uma data para início da recuperação das moradias.
As especificações técnicas e informações complementares poderão ser solicitadas ao Departamento de Desenvolvimento de Programas da Seharpe. As empresas interessadas têm cinco dias para encaminhar as propostas, que subsidiarão a eventual contratação do serviço.
Na nota, a secretaria afirmou que mantém canais de diálogo com a comunidade para informar o andamento das medidas e prestar assistência até a adoção de uma solução definitiva. Também reiterou a continuidade do aluguel social para as famílias atendidas: “O Município segue garantindo o benefício do aluguel social para as sete famílias cujas residências precisaram ser interditadas, em função do incidente.”
