O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha, nesta terça-feira 15, a oportunidade de começar a oferecer ao País uma resposta para a grave crise que se instalou na Corte. Em vez disso, entregou à sociedade um espetáculo deprimente de acusações e ataques pessoais, encerrado sem qualquer decisão sobre o que realmente importava. O pedido de vista apresentado por Flávio Dino adiou a análise e poderá manter o caso suspenso por até 90 dias. A dúvida que exigia esclarecimento imediato continuará aberta em pleno período eleitoral.
Este jornal afirmou ontem que o julgamento representava uma oportunidade para o Supremo demonstrar que nenhum de seus integrantes está acima da obrigação de prestar contas. As suspeitas levantadas a partir das mensagens do empresário Daniel Vorcaro e dos relatórios da Polícia Federal não poderiam ser enfrentadas com silêncio, proteção corporativa ou expedientes protelatórios. Caberia ao plenário decidir, com serenidade e transparência, se existem elementos para investigar Alexandre de Moraes e, posteriormente, examinar as acusações relacionadas à atuação de André Mendonça.
Nada disso aconteceu. Antes de alcançar o mérito, os ministros transformaram a sessão em uma disputa pública sobre a reunião ou separação dos dois casos. O placar provisório ficou em 4 a 3 pela análise separada, sem a contabilização do voto anunciado por Dino em sentido contrário. Na sequência, o ministro pediu vista, interrompendo um julgamento que havia sido convocado justamente porque a crise já atingira um nível incompatível com qualquer demora. A suspensão pode durar até 90 dias.
O adiamento é ainda mais grave porque veio depois de horas de agressões incompatíveis com a dignidade do Supremo. Gilmar Mendes classificou como “vexame” a decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Em outro momento, acusou o colega de conduzir o processo com viés político-eleitoral e afirmou que pessoas decentes não agiriam daquela maneira. Mendonça reagiu chamando Gilmar de “leviano”. A resposta do decano foi igualmente ofensiva: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.
Gilmar também chamou Mendonça de “pixuleco”, tratou os responsáveis pela condução do caso como “aprendizes de feiticeiro” e lançou uma provocação de caráter religioso contra o colega, que é pastor presbiteriano. Em outro momento, disse que o colega, um “sujeito”, age com “desfaçatez”. Mendonça pediu “respeito”, e Gilmar respondeu “vai chorar”.
A divergência jurídica, legítima e necessária em qualquer tribunal, foi substituída por ataques à honra, insinuações políticas e referências pessoais.
A troca entre Alexandre de Moraes e Mendonça não foi menos constrangedora. Moraes acusou o colega de ter tentado envolver um ministro do Supremo em colaboração premiada e afirmou que ele estaria a serviço de um grupo político ligado à tentativa de golpe. Mendonça interrompeu repetidamente a fala para gritar “É mentira!”. O plenário da mais alta Corte do País passou a reproduzir o ambiente de hostilidade que deveria ajudar a conter.
Também houve confronto entre Dino e o presidente Edson Fachin. Dino questionou a decisão de Fachin de retirar Mendonça da relatoria do caso Master e assumir o processo. Chegou a classificar a condução como desastrosa e apontou sacrifício dos ritos e do devido processo legal. Questionamentos regimentais são legítimos. O problema está na forma, no ambiente e na incapacidade coletiva de preservar um mínimo de compostura enquanto o Supremo discute acusações que atingem seus próprios integrantes.
Nesse cenário, o posicionamento de Cármen Lúcia merece reconhecimento. A ministra identificou o que milhões de brasileiros assistiam com perplexidade. “Eu peço desculpas ao povo brasileiro”, afirmou. Também lamentou a “espetacularização” do caso e da sessão.
Cármen tem razão. O País não precisava de um duelo entre ministros, mas de uma decisão clara, juridicamente fundamentada e compreensível. Precisava saber se os fatos atribuídos a Moraes justificam investigação e se as medidas tomadas por Mendonça respeitaram os limites legais. Precisava, sobretudo, ter confiança de que o Supremo seria capaz de julgar seus próprios integrantes sem favoritismo, vingança ou cálculo político.
Agora, essa resposta poderá ficar para daqui a 90 dias. Até lá, as suspeitas continuarão alimentando a polarização, as campanhas eleitorais explorarão a crise e a credibilidade da Corte seguirá em deterioração. Pior: nada garante que o julgamento será retomado com disposição efetiva para chegar ao mérito. O risco de acordo de bastidores, esvaziamento do processo ou encerramento conveniente não pode ser ignorado. Em linguagem popular, existe o temor de que tudo acabe em pizza.
O STF não pode pedir respeito à sociedade enquanto seus ministros se desrespeitam publicamente. Também não pode exigir confiança se responde a suspeitas graves com adiamentos. A desculpa de Cármen Lúcia foi necessária. Mais necessário, porém, será provar que o Supremo ainda consegue agir como tribunal.
