Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli podem ser decisivos na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta terça-feira 15, que discutirá o relatório da Polícia Federal sobre mensagens e registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O Plenário deverá analisar primeiro o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela PF e encerrar a Petição 16.662. Só depois, se o processo seguir adiante, os ministros poderão discutir se há elementos para abertura de investigação contra Moraes.
O caso chegou ao Plenário após dias de tensão no Supremo, com divergências sobre acesso aos dados, troca de ofícios e questionamentos sobre a condução das apurações. No fim de semana, o presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a condução do processo que trata do caso.
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Segundo a avaliação atribuída a ministros pela reportagem, há dois grupos com posições distintas. De um lado, Moraes contaria com o apoio de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. André Mendonça teria o respaldo de Luiz Fux, que acompanhou a decisão de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A decisão de Mendonça sobre Andrei foi posteriormente revertida por Fachin. O presidente do STF, porém, é apontado como um possível voto contrário a Moraes na discussão sobre a continuidade da apuração.
As atenções se voltam, então, aos votos de Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Toffoli. Toffoli pode se declarar impedido e não participar, como já ocorreu em decisões relacionadas ao Banco Master. Se isso acontecer, os votos de Cármen e Kassio ganham peso ainda maior na formação de maioria.
Nunes Marques é próximo de Mendonça e acompanhou o ministro na decisão que afastou Andrei Rodrigues, mas é descrito como garantista, o que mantém o sentido de seu voto em aberto. Cármen Lúcia preparou seu posicionamento com assessores e, segundo a apuração, tem ressaltado a independência de suas decisões.
A discussão envolve um relatório da PF que reuniu dados para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro. A PGR argumenta que o documento foi determinado sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submissão anterior ao Plenário.
Mesmo que a nulidade seja reconhecida, há diferentes leituras sobre o efeito da decisão. Parte dos ministros avalia que o caso pode ser encerrado sem análise do conteúdo; outros entendem que os elementos já conhecidos poderiam servir de base para avaliar a necessidade de uma nova investigação. A sessão está prevista para começar às 10h.
