O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), confirmou que conhecia a Operação Rebotalho durante uma sabatina no telejornal Inter 1, da InterTV Cabugi. A investigação examinou a compra de 20 respiradores para o Hospital de Campanha de Natal e apontou um prejuízo de R$ 1,43 milhão durante a gestão dele como prefeito.
O assunto surgiu depois de Álvaro criticar o Governo do Estado por não ter instalado um hospital de campanha durante a pandemia de Covid-19. A jornalista da InterTV Cabugi Emily Virgílio lembrou que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal havia recebido um mandado de busca e apreensão relacionado à investigação. “Você está muito equivocada. O hospital de campanha eram 100 leitos de enfermaria e 20 de UTI”, respondeu o candidato.
Emily esclareceu que não afirmava ter ocorrido superfaturamento, mas citava uma investigação aberta por suspeita de irregularidade. Álvaro pronunciou o nome da operação e confirmou que sabia a qual apuração ela se referia. Em seguida, voltou-se contra o questionamento. “Você deveria ver bem. Você deveria se informar melhor sobre essa situação”, afirmou.
A Operação Rebotalho foi deflagrada em 1º de julho de 2021 pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Natal, Goiânia e Aparecida de Goiânia. O inquérito havia sido aberto em novembro de 2020 a partir de uma auditoria da CGU.
A investigação examinou o Contrato nº 129/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde com a Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. A Prefeitura do Natal adquiriu 20 ventiladores pulmonares usados ou seminovos por R$ 2,16 milhões, o equivalente a R$ 108 mil por equipamento. O pagamento foi feito em duas parcelas de R$ 1,08 milhão.
Segundo o MPF, alguns aparelhos tinham até 15 anos de fabricação, embora a vida útil prevista fosse de dez anos. Parte dos respiradores não teria funcionado, e outros passaram por reparos frequentes. A acusação também apontou seis equipamentos com números de série que não foram reconhecidos pela fabricante, levantando suspeitas sobre a origem dos produtos.
A apuração comparou os R$ 108 mil pagos por unidade com outros valores encontrados no mercado. De acordo com o MPF, a Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes, entre março e abril de 2020, por preços que variavam de R$ 28 mil a R$ 60 mil. No mesmo período, a Secretaria de Estado da Saúde Pública adquiriu equipamentos novos por R$ 107 mil e também registrou a compra de respiradores novos e com especificações superiores por R$ 53 mil.
Duas notas fiscais de devolução de equipamentos defeituosos entregues à Secretaria Municipal de Saúde registravam R$ 5 mil por aparelho. Com base nos preços, nas condições dos respiradores e nos valores repassados à fornecedora, o prejuízo calculado pela acusação chegou a pelo menos R$ 1.433.340.
Os investigadores também apontaram irregularidades na documentação usada para sustentar a dispensa de licitação. Conforme a acusação, a proposta da Spectrum foi apresentada antes da abertura do procedimento, e o projeto básico adotou especificações e valores fornecidos pela própria empresa.
A assessoria jurídica da Secretaria de Saúde recomendou que a estimativa de preços fosse complementada, mas, segundo o MPF, a medida não foi adotada. As notas fiscais foram emitidas em 27 de maio de 2020, um dia antes da assinatura do contrato. Uma das empresas incluídas nas cotações teria negado o envio da proposta atribuída a ela.
O MPF denunciou o então secretário adjunto de Saúde, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá, responsável pela fornecedora. Eles são acusados de peculato qualificado e dispensa ilegal de licitação. Wender também responde por fraude à execução de contrato administrativo. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em novembro de 2021 e originou a Ação Penal nº 0808458-79.2021.4.05.8400.
Álvaro não é réu nessa ação penal. O processo continua tramitando na 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e ainda não possui sentença. Em setembro, as partes voltaram a ser intimadas após decisões tomadas no fim de agosto.
A investigação sofreu reveses judiciais. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou a busca realizada contra Vinícius Capuxu, invalidou interceptações telefônicas, liberou bens bloqueados e restringiu o período alcançado pelas quebras de sigilo.
O MPF também apresentou uma ação de improbidade contra os dois acusados e as empresas Spectrum e Vega Comércio e Serviços. Os pedidos foram julgados improcedentes em 2025. A decisão na esfera cível não encerrou a ação criminal, que continua em andamento contra o ex-secretário adjunto e o empresário.
Álvaro já havia negado sobrepreço e defendido os valores pagos com o argumento de que havia escassez mundial de equipamentos médicos durante a pandemia. “Quem tinha o respirador para vender vendia por um preço maior, mais elevado, porque é assim mesmo, é a lei da oferta e da procura”, afirmou em agosto.
Na ocasião, o candidato disse acreditar que o processo havia sido concluído e que os acusados tinham sido inocentados. A ação de improbidade foi julgada improcedente, mas a ação penal decorrente da Operação Rebotalho permanece aberta na Justiça Federal.
