O deputado estadual e candidato à reeleição Luiz Eduardo Bento da Silva (PL) afirmou que mantinha R$ 1,51 milhão em dinheiro vivo dentro de casa desde 8 de julho. O valor, porém, não aparece como dinheiro em espécie na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral no pedido de registro de sua candidatura, protocolado em 31 de julho, 23 dias depois do saque informado pelo próprio parlamentar.
“Hoje houve uma operação na minha casa e foi apreendido R$ 1.510.000,00, dinheiro sacado da minha Previdência”, declarou Luiz Eduardo em vídeo divulgado na segunda-feira 14. Segundo ele, o montante foi retirado de uma só vez e permaneceu guardado na residência durante 68 dias, até ser recolhido pela Polícia Federal.
“O saque foi feito no dia 8 de julho, um saque único, não foi saque fatiado tentando ludibriar, enganar o Banco Central e o Coaf, não. Foi um saque único e estava aqui na minha casa intacto o dinheiro, guardado na minha casa”, afirmou.
A relação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que Luiz Eduardo possui patrimônio total de R$ 1.343.782,02. Portanto, os R$ 1,51 milhão que o deputado afirma ter mantido em casa superam em R$ 166.217,98 a soma de todos os bens declarados por ele.
A declaração contém dois apartamentos avaliados em R$ 250 mil cada, um consórcio de automóvel do Banco do Brasil no valor de R$ 102.023,01 e um plano de previdência Brasilprev VGBL de R$ 719.951,51. Também constam duas contas bancárias, uma com R$ 44,80 e outra com R$ 21.762,70. Nenhum item registra dinheiro em espécie.
O valor atribuído ao VGBL é R$ 790.048,49 inferior ao montante que o parlamentar diz ter retirado da previdência. Essa diferença, isoladamente, não comprova irregularidade, porque o valor informado à Receita Federal pode corresponder ao saldo existente em 31 de dezembro e não necessariamente ao total disponível para resgate em 8 de julho. A resolução eleitoral exige, entretanto, uma relação atual dos bens do candidato, ainda que cada item seja apresentado pelo valor declarado ao Fisco.
Luiz Eduardo não explicou por que o dinheiro vivo existente antes do protocolo do registro não aparece na declaração eleitoral. Também não apresentou publicamente o extrato do plano previdenciário, a ordem de resgate, o comprovante bancário do saque nem o saldo remanescente depois da operação financeira.
“Eu não conheço nenhuma lei que proíba você guardar dinheiro em casa. Quero dizer para vocês que eu sou mão limpa, mão limpas, o meu dinheiro é limpo”, declarou o deputado. No mesmo vídeo, ele renovou o pedido de voto para a eleição deste ano e afirmou que pretende continuar trabalhando pelo turismo do Rio Grande do Norte.
Em nota, a defesa classificou os saques como uma “movimentação lícita, declarada e de origem plenamente comprovada” e informou que os documentos serão apresentados às autoridades. “Os valores sacados permaneciam guardados em sua residência e não foram gastos, circunstância que, por si só, afasta qualquer finalidade eleitoral”, declarou.
A apreensão ocorreu durante a Operação Sem Lastro, deflagrada pela Polícia Federal na segunda-feira 14. Dois mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Eleitoral foram cumpridos em Natal. Além de mais de R$ 1,5 milhão em espécie, foram recolhidos celulares, documentos e equipamentos eletrônicos.
Segundo a PF, a investigação apura indícios de falsidade ideológica eleitoral e a possível utilização de recursos financeiros não declarados em atividades de campanha. A corporação informou ter identificado saques realizados por um servidor do Rio Grande do Norte em circunstâncias que indicariam incompatibilidade entre os valores movimentados e o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.
O comunicado oficial da PF não identificou Luiz Eduardo nem informou os endereços das buscas. A ligação do deputado com o dinheiro foi confirmada por ele próprio no vídeo. A incompatibilidade entre sua versão e a relação de bens não prova, por si só, falsidade ideológica eleitoral, crime que depende da demonstração de dolo e finalidade eleitoral. Os documentos financeiros e os materiais apreendidos serão analisados no curso da investigação.
