Mais de 130 anos após o fim do Império no Brasil, a Casa da Princesa Isabel, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, tornou-se o centro de uma disputa judicial envolvendo descendentes da Família Imperial. A Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa responsável pela administração de bens da família e proprietária do imóvel, ingressou com uma ação de reintegração de posse para recuperar o segundo andar do casarão, atualmente ocupado por dois integrantes da linhagem dos Orléans e Bragança.
O processo foi protocolado em 28 de maio na 2ª Vara Cível de Petrópolis. Na ação, a companhia afirma que mantém sua sede no térreo da Casa da Princesa Isabel, localizada na Avenida Koeler, nº 42, no Centro Histórico da cidade, a menos de 100 metros da Catedral São Pedro de Alcântara. Já o segundo pavimento teria sido cedido em regime de comodato — empréstimo gratuito — a Francisco Humberto de Bourbon de Orléans e Bragança, bisneto da Princesa Isabel e sócio da empresa.
Segundo a companhia, Francisco Humberto deixou o imóvel após o fim de seu casamento. No entanto, sua ex-esposa, Maria Cristina Schmidt Peçanha de Orléans e Bragança, e o filho do casal, Francisco Theodoro Peçanha de Orléans e Bragança, permaneceram residindo no local, o que motivou o pedido de reintegração de posse.
A empresa sustenta que o comodato foi concedido exclusivamente a Francisco Humberto e que, após sua saída, ofereceu aos ocupantes a possibilidade de permanecerem no imóvel mediante contrato de locação.
De acordo com os autos, Maria Cristina e Francisco Theodoro receberam uma notificação extrajudicial em março deste ano. O prazo para desocupação terminou em 18 de abril, sem que houvesse resposta formal. Na ação, a companhia afirma que, desde então, “os réus passaram a praticar esbulho possessório e exercer a posse de forma precária e resistida, ostentando flagrante má-fé, uma vez que a notificação sequer foi respondida”.
A Companhia Imobiliária de Petrópolis informa ainda que propôs um aluguel mensal de R$ 2,5 mil para a permanência dos moradores. Segundo a empresa, o valor está abaixo da média dos imóveis comerciais e residenciais administrados por ela na região central de Petrópolis, onde os contratos giram em torno de R$ 4 mil mensais.
Até o momento, a Justiça do Rio de Janeiro ainda não analisou o pedido liminar apresentado pela empresa, conforme informações do Tribunal de Justiça do Estado. Procurado, Francisco Theodoro Peçanha de Orléans e Bragança afirmou que “as alegações da Companhia Imobiliária de Petrópolis são unilaterais e serão tratadas nos autos, por meio da defesa técnica”. A Companhia Imobiliária de Petrópolis e o advogado Arthur Tostes também foram procurados, mas não se manifestaram.
O caso é mais um episódio das disputas patrimoniais envolvendo descendentes da Família Imperial. Na semana anterior, outro imóvel histórico localizado em Petrópolis, o Palácio Grão-Pará, também foi parar na Justiça. Na ocasião, Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, trineto da Princesa Isabel, obteve liminar para ser reintegrado à posse da residência após relatar que havia sido impedido de entrar no imóvel. A ação teve como ré a própria Companhia Imobiliária de Petrópolis, que possui entre seus diretores Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, pai de Pedro Tiago e também descendente da princesa.
A Casa da Princesa Isabel é um dos imóveis históricos mais conhecidos de Petrópolis e possui tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em estilo neoclássico, o casarão conserva jardins com camélias brancas plantadas pela própria Princesa Isabel.
O imóvel foi alugado em 1874 pelo Barão de Pilar ao Conde d’Eu, marido da princesa. Dois anos depois, em 1876, o casal adquiriu definitivamente a propriedade. Foi na residência que nasceram os dois primeiros filhos dos dois.
A casa também guarda um dos registros mais emblemáticos da monarquia brasileira. Em 23 de maio de 1889, Dom Pedro II, a Princesa Isabel e outros seis integrantes da Família Imperial posaram para uma fotografia na escadaria principal da residência. O retrato, feito pelo fotógrafo Otto Hees, tornou-se o último registro da família em solo brasileiro antes da Proclamação da República, ocorrida em novembro daquele mesmo ano, quando a Corte foi enviada ao exílio.
Atualmente, além de sediar a Companhia Imobiliária de Petrópolis e servir de residência para parte dos descendentes da família, o imóvel abriga a exposição “Coragem e Fé”, composta por figuras em tamanho real produzidas em papel. A mostra é aberta ao público e cobra ingresso de R$ 30.
