O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira 31 que solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema digital que permita eliminar a necessidade de declaração do Imposto de Renda. A ideia é que os dados sejam automaticamente reunidos pelo sistema, cabendo ao contribuinte apenas validá-los.
A declaração foi feita durante reunião ministerial que marcou a saída de integrantes do governo Lula que devem disputar as eleições deste ano. Durigan, que era secretário-executivo de Fernando Haddad, assumiu o comando da pasta há duas semanas, após o titular deixar o cargo para concorrer ao governo de São Paulo.
“Presidente, tenho pedido para a Receita que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise declarar Imposto de Renda. Como temos um país informatizado, as informações dos bancos, das fontes de renda, dos planos de saúde, isso vai ser colocado no sistema e a pessoa tem que validar simplesmente. Nós temos que caminhar para isso, para um país com menos burocracia”, afirmou o ministro.
Atualmente, a Receita já disponibiliza a declaração pré-preenchida, que reúne automaticamente parte das informações do contribuinte, mas ainda exige conferência e validação.
Esse modelo inclui dados sobre rendimentos, deduções, bens, dívidas e ônus reais, importados da declaração do ano anterior e de informações enviadas por terceiros. Mesmo assim, o órgão reforça que a verificação dos dados continua sendo responsabilidade do contribuinte.
Segundo a Receita, quem opta pela declaração pré-preenchida tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Entre as bases utilizadas estão a Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e a Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), enviadas por empregadores. Imobiliárias também informam operações de compra, venda e aluguel, enquanto cartórios encaminham a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). Profissionais de saúde, como médicos e psicólogos, repassam dados sobre serviços prestados.
A Receita também utiliza informações da e-Financeira, declaração enviada por instituições financeiras com dados sobre movimentações bancárias, investimentos, planos de previdência privada e operações de câmbio realizadas por pessoas físicas.
