Após reunião com representantes dos caminhoneiros nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, atribuiu aos governadores parte da responsabilidade pela alta do diesel, ao afirmar que há resistência dos estados em reduzir o ICMS sobre o combustível.
Segundo ele, os aumentos recentes não se justificam e estariam ligados à atuação de distribuidoras e postos. “Vimos o aumento do diesel de maneira despropositada nos últimos dias por especulação de distribuidoras e postos de gasolina. Os caminhoneiros não podem pagar o preço da irresponsabilidade da ganância dessas distribuidoras que estão aumentando o preço artificialmente mesmo com a isenção do PIS e Cofins. Da mesma forma, os caminhoneiros não podem pagar o preço de determinados governadores que não querem mexer no ICMS para que se consiga estabilizar o preço do combustível e do diesel em particular diante dessa guerra insana”, declarou.
Na terça 24, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal apresentou aos estados uma proposta de divisão dos custos para subsidiar o diesel importado. A ideia prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro, com metade do valor bancada pela União e a outra metade pelos estados — R$ 0,60 por litro para cada lado.
A alternativa surge como substituta à proposta anterior, que previa a desoneração do ICMS sobre o diesel importado. De acordo com Durigan, o impacto fiscal estimado permanece o mesmo: cerca de R$ 3 bilhões em dois meses, sendo R$ 1,5 bilhão para cada ente federativo. A medida, segundo ele, teria vigência até 31 de maio.
Durante o encontro, Boulos também afirmou que o governo se comprometeu a reforçar a fiscalização no setor e a instalar uma mesa permanente de negociação com os caminhoneiros. As ações ocorreriam paralelamente à tramitação, no Congresso Nacional, da medida provisória que amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir o descumprimento das regras de frete.
Representante da categoria, o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Santos, Luciano Santos afirmou que os trabalhadores não pretendem ser instrumentalizados politicamente. “O governo fez a parte dele, a nossa batalha agora é com os nossos deputados. Vamos ver se eles vão estar do lados dos caminhoneiros, do povo brasileiro, ou das grandes empresas”, disse.
Estados decidem sobre subvenção
Os governos estaduais devem deliberar nesta quinta-feira sobre a proposta de subvenção ao diesel apresentada pelo Ministério da Fazenda, em meio a preocupações com os efeitos da medida sobre as contas públicas. A avaliação entre secretários de Fazenda é de que, apesar das dúvidas técnicas, a decisão tende a ser pautada por fatores políticos.
Pelo desenho apresentado, o pagamento inicial da subvenção seria feito pela União, que posteriormente compensaria os valores descontando a parcela correspondente de cada estado no Fundo de Participação dos Estados (FPE). A regulamentação da medida deve ocorrer por meio de medida provisória.
O tema será analisado em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz) ainda nesta quinta-feira. Na sexta-feira, a discussão avança para o Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne representantes da União e dos estados, onde deve haver uma definição final.
Entre os secretários, há receio de que o impacto seja mais severo para estados com menor arrecadação própria ou maior dependência do FPE, sobretudo aqueles que não se beneficiam da alta internacional do petróleo. Como os estados não têm a mesma capacidade de endividamento da União, eventual perda de receita pode exigir cortes em áreas sensíveis, como saúde, educação e segurança pública.
Também há críticas quanto à condução do processo. Técnicos apontam que o ofício com os detalhes da proposta chegou após a divulgação pública do plano e não esclarece pontos relevantes, como a metodologia de cálculo do impacto financeiro. A ausência de definições mais precisas, inclusive sobre o prazo de vigência, reforça a percepção de que a negociação ocorre sob forte pressão política.
De acordo com o jornal O Globo, o posicionamento político de cada estado então deve pesar na decisão final. Há dúvidas, no entanto, sobre se a proposta ficará de pé se parte dos entes ficarem de fora. O ofício enviado aos secretários afirma que a modelagem foi concebida com o “pressuposto operacional de adesão da totalidade” dos entes.
Caso a aceitação seja parcial, não está claro se a medida será implementada e, se for, quem pagará pela conta.
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