O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um conjunto de medidas para conter a insatisfação de caminhoneiros com o preço do óleo diesel e evitar o risco de paralisações da categoria. Além de ações operacionais, o Palácio do Planalto pretende reforçar a comunicação para sinalizar que há resposta em curso à pressão dos custos, segundo auxiliares presidenciais.
A preocupação do governo é ampliada pelo cenário internacional, com impactos da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre o mercado global de petróleo. O histórico da greve de caminhoneiros de 2018, que provocou desabastecimento e afetou a economia, mantém o tema no radar das autoridades.
Entre as medidas em andamento, áreas ligadas ao Ministério da Justiça e à Agência Nacional do Petróleo (ANP) devem intensificar operações em postos de combustíveis para verificar se a redução de tributos e a subvenção ao diesel, anunciadas na semana passada, estão sendo efetivamente repassadas ao consumidor. Nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda se reúne com representantes dos estados para solicitar reforço na fiscalização, com apoio de polícias e órgãos de defesa do consumidor.
Na frente regulatória, o ministro dos Transportes, Renan Filho, deve anunciar o endurecimento na cobrança do cumprimento da tabela mínima do frete, criada após a greve de 2018 e considerada um dos principais pontos de tensão entre governo e caminhoneiros. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, tem previsão de se reunir com representantes da categoria ainda nesta semana, em agenda voltada à articulação com movimentos sociais.
O governo também tenta ampliar o alcance das medidas já adotadas. Na semana passada, foi anunciado um pacote emergencial para conter o impacto da alta internacional do petróleo, incluindo a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, concessão de subsídios ao combustível, criação de imposto regulatório sobre exportações de petróleo e reforço na fiscalização do mercado.
Em paralelo, a equipe econômica discute com os estados uma proposta de redução temporária do ICMS sobre o diesel. O modelo ainda está em elaboração, mas pode envolver compensação federal, sustentada pelo aumento de arrecadação decorrente da valorização do petróleo. Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que a iniciativa faz parte de um diálogo mais amplo com governadores, embora ocorra em meio à pressão da categoria.
A reunião com os estados também deve abordar medidas para evitar desabastecimento, já que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente. No governo, há avaliação de que, além das ações práticas, será necessário melhorar a comunicação com os caminhoneiros para reduzir o risco de mobilizações e preservar a estabilidade no abastecimento e na atividade econômica.
Receba as notícias de Economia no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
