Candidato a vice-governador na chapa de Allyson Bezerra (União), o deputado estadual Hermano Morais (MDB) afirmou que um eventual governo precisará adotar medidas “amargas” logo no início da gestão para enfrentar a crise fiscal e financeira do Rio Grande do Norte.
Responsável pela coordenação do plano de governo da chapa, ele disse que a prioridade será reorganizar administrativamente o Estado, recuperar a capacidade de investimento e construir um pacto com os demais Poderes para dividir responsabilidades sobre problemas como o déficit da Previdência.
“Se a gente pensa num futuro melhor para o Rio Grande do Norte, a gente vai ter que arrumar a casa imediatamente, e medidas amargas terão que ser tomadas”, declarou o deputado.
Segundo Hermano, o Rio Grande do Norte atravessa a pior crise fiscal e financeira de sua história, com déficit previsto de R$ 3 bilhões neste ano, dívida pública próxima de R$ 10 bilhões, elevado volume de precatórios e pagamentos atrasados a fornecedores.
Ele também citou a necessidade de o Tesouro retirar mensalmente mais de R$ 150 milhões para complementar as despesas com aposentados e pensionistas, além de um déficit atuarial da Previdência estimado em R$ 55 bilhões no médio prazo.
“A primeira coisa é a reorganização administrativa e fiscal do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou Hermano sobre o início da próxima gestão.
De acordo com ele, uma equipe técnica deverá começar a trabalhar assim que o resultado das urnas for conhecido, caso a chapa seja eleita, para aprofundar o diagnóstico das contas e preparar as decisões iniciais.
“Uma assessoria técnica qualificada, tão logo haja o resultado das urnas, se Deus quiser positivo, já possa se debruçar” sobre a situação, acrescentou.
O candidato a vice evitou antecipar o conteúdo das primeiras medidas, afirmando que caberá a Allyson apresentá-las publicamente. Mesmo assim, garantiu que a equipe já possui um planejamento preliminar para o começo da gestão.
“Eu diria que a gente já tem um esboço bem interessante para os primeiros 100 dias de governo. Nós vamos entrar já sabendo o que temos que fazer”, prometeu.
Programa terá 167 propostas
Coordenado por Hermano, o plano de governo recebeu o nome de “Rio Grande do Futuro” e deverá ser registrado na Justiça Eleitoral com 167 propostas, número correspondente ao total de municípios potiguares.
O deputado afirmou que o documento apresentará de maneira resumida os eixos da candidatura, uma vez que o detalhamento completo transformaria o programa em um livro. As propostas continuarão sendo discutidas e aperfeiçoadas ao longo da campanha.
“Nós vamos ter 167 propostas, coincidindo com os 167 municípios. Num plano desse não dá para aprofundar tanto a questão, mas nós temos, de forma resumida, cada eixo já bem trabalhado e vamos continuar ouvindo a população”, explicou.
Hermano classificou o programa como “exequível, interessante, atual e com visão de futuro” e disse que o objetivo é conhecer as dificuldades presentes sem conduzir o Estado olhando apenas “pelo retrovisor”.
A responsabilidade fiscal aparece entre as principais diretrizes. Hermano chamou a atenção para o fato de que o próximo governo assumirá durante a transição da reforma tributária, quando o sistema atual conviverá gradualmente com os novos tributos.
Para ele, um Estado com finanças fragilizadas poderá sofrer perdas ainda maiores se não houver acompanhamento especializado.
“Vai exigir um gerenciamento muito técnico do ponto de vista fiscal. Você imagina o Estado na situação em que está, bem combalida, se não tiver um bom gerenciamento. Vai se perder mais ainda nesse momento de transição”, advertiu.
Além da reorganização financeira, o programa deverá defender uma gestão orientada por resultados, transparência, integridade, sustentabilidade e justiça social.
Hermano prometeu formar uma equipe técnica qualificada e disse que a futura administração procurará “o que há de melhor” no Estado para compor o secretariado e as assessorias.
“Ninguém faz nada sozinho”, ressaltou.
O plano também terá uma orientação municipalista. A proposta é estabelecer uma relação de colaboração com as 167 prefeituras, independentemente do candidato apoiado por cada gestor na eleição.
“Passada a eleição, tem que governar e governar para todos”, afirmou Hermano.
Ele disse que as prioridades de cada município e região deverão orientar as parcerias e citou a elaboração de um plano diretor para a Região Metropolitana de Natal, onde vivem cerca de 46% dos habitantes do Estado.
Na área econômica, a chapa pretende criar um escritório técnico para grandes projetos, encarregado de elaborar propostas, buscar recursos federais e receber investidores.
“Nós vamos ter um escritório para grandes projetos no Rio Grande do Norte”, anunciou.
A iniciativa seria acompanhada pela redução da burocracia, pelo fortalecimento do Idema e pela ampliação das parcerias público-privadas, consideradas necessárias porque o Estado não recuperará sua capacidade de investimento “a toque de mágica”.
Hermano também defendeu investimentos em infraestrutura rodoviária, ferroviária, portuária e aeroportuária, além da inclusão do Rio Grande do Norte na Transnordestina.
Outras propostas mencionadas foram a recuperação das rodovias estaduais, a integração entre municípios por meio de novas ligações viárias, a interiorização do turismo, a atração de data centers e o aproveitamento das energias renováveis, da mineração, do petróleo, do gás e do hidrogênio verde.
O candidato a vice disse ainda que a administração pretende fortalecer a parceria com o Sistema S para qualificação profissional, educação e atração de investimentos.
Citou como problemas a serem enfrentados o desempenho da educação, o analfabetismo, o desemprego e o percentual de jovens que não estudam nem trabalham. Segundo ele, o desenvolvimento econômico somente terá sentido se as riquezas naturais forem transformadas em empregos, renda e melhorias concretas para a população.
Pacto entre Poderes
Uma das principais propostas apresentadas por Hermano é a formação de um pacto institucional pelo desenvolvimento do Estado.
A articulação envolveria, além do Executivo, a Assembleia Legislativa, o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, órgãos que possuem autonomia na administração de seus orçamentos.
O setor produtivo e os municípios também participariam da construção das soluções.
“Quando eu falo no pacto pelo desenvolvimento, isso vai ter que ser compartilhado. As medidas vão ter que ser tomadas”, afirmou.
Segundo Hermano, todas as instituições deverão sentar à mesma mesa para analisar a realidade financeira e verificar de que maneira cada uma poderá colaborar.
“É uma coisa para ser estudada com todos, numa mesa, onde tenho certeza de que a responsabilidade com o futuro do Estado vai prevalecer. É saber onde cada Poder pode ajudar”, declarou.
A Previdência estadual foi citada como exemplo de problema que não pode permanecer sob responsabilidade exclusiva do Executivo.
Hermano argumentou que os servidores dos demais Poderes contribuem durante a atividade, mas, depois da aposentadoria, as obrigações passam ao sistema previdenciário mantido pelo Estado.
“A questão da Previdência é uma responsabilidade de todos. É um buraco grande, e o buraco está lá embaixo”, disse.
Ele ressaltou que o eventual pacto não deverá ser imposto unilateralmente pelo governador. A intenção, segundo afirmou, é buscar soluções negociadas “com muita responsabilidade” e “no mais alto nível”, preservando a autonomia das instituições.
“Nós queremos, independentemente do Poder onde estejamos, o melhor para o Rio Grande do Norte”, declarou.
