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Ney Lopes

Verdade sobre preço dos combustíveis

Confira a coluna de Ney Lopes deste sábado 18
Ney Lopes
18/06/2022 | 10:21

Ao contrário do que muitos alegam, a verdade sobre o preço elevado dos combustíveis no Brasil não é apenas a tributação excessiva. Esse é um dos fatores, que justificam a proposta enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Mesmo não sendo a solução ideal é a mais viável e possível neste momento.

Sonegação & fraudes
Infelizmente, nesse setor concentram-se elevados níveis de fraudes e sonegações, em prejuízo dos estados, municípios e consumidores. – Conforme cálculo a Fundação Getúlio Vargas a sonegação de impostos é de cerca de 30%, cerca de R$ 14 bilhões por ano. As perdas totais (tributárias e operacionais) com mercado irregular de combustíveis no somam R$ 26 bilhões ao ano.

Verdade sobre preço dos combustíveis
Imagem Ilustrativa/Agência Brasil

Exemplos de fraudes
Vendas interestaduais fictícias, notas fiscais frias, canceladas ou duplicadas para uso em mais de uma operação. roubo e furto de carga, até mesmo em dutos, adulteração da qualidade do combustível (com misturas acima da permitida por lei ou com produtos proibidos de menor tributação), fraude em bombas e atuação de postos piratas.

Facilidades
A falta de barreiras fiscais e a utilização de estradas vicinais, facilitam as fraudes e estimulam a concorrência desleal.

Dificuldades
A fiscalização no pagamento dos tributos encontra grande dificuldade de coibir práticas ilícitas pelas diferenças de alíquotas cobradas entre os estados, que variam de 23% a 34% na gasolina e de 13% a 32% no caso do etanol.

Redução
Espera-se que, com a redução tributária federal e estadual, as fraudes e sonegações sejam desestimuladas, porque os ganhos ilícitos ficarão mais baixos e não devem compensar os riscos, como hoje compensam.

Conclusão
Se a sonegação e fraude deverão cair, as tais perdas de arrecadação de Estados e municípios podem não ser tão significativas. Além do mais, o momento exige sacrifícios de todos.

Moda pega
O oportunismo político tem mais um exemplo no Brasil. O senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado e “íntimo” do presidente deve engrossar o palanque do ex-presidente Lula no Amapá, se os acertos em marcha derem certo.

Vice-presidência
Cada dia cresce no núcleo do governo a pressão para que a candidata a vice-presidente com Bolsonaro seja Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. Seria uma forma de aproximação junto às eleitoras e angariar votos femininos

Amazônia
Dados do INPE apontam que a Amazônia Legal teve 72,2 mil km² desmatados nos primeiros três anos do governo Lula. A área é mais que o dobro (exatos 112,3%) maior que os 34 mil km² registrados, no mesmo período do atual governo Bolsonaro.
Deserto. A China conclui a primeira linha ferroviária do mundo, que circunda por completo um deserto, o Taklimakan. A linha ferroviária atinge 2.712 quilómetros.

Liberdade
O americano John Hinckley, em 1981, apaixonou-se platonicamente pela atriz Jodie Foster. Para impressioná-la tentou matar o antigo presidente dos EUA Ronald Reagan, na entrada de um hotel. Foi libertado, após 41 anos de prisão, por não mais representar ameaça à sociedade.

Pássaros I
Na região espanhola de Andaluzia, devido as altas temperaturas, as andorinhas caem dos ninhos. No Brasil, essas aves são consideradas animais silvestres, protegidos pela Lei 9.605/98. Por isso, danificar ninhos, maltratar ou captura-las configura crime ambiental, sujeito à cobrança de multa.

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