A União Europeia deu mais um passo para estabelecer regras mais rígidas para o acesso de crianças às redes sociais e deve apresentar, ainda neste semestre, uma proposta legislativa que poderá impedir a utilização dessas plataformas por menores de 13 anos. A iniciativa é considerada uma das mais abrangentes já discutidas pelo bloco no contexto do movimento internacional que busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu nesta semana um relatório elaborado por um painel de especialistas formado por médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais. O documento propõe um modelo de acesso escalonado às plataformas digitais, levando em consideração a faixa etária dos usuários e diferentes níveis de supervisão.
Segundo Ursula von der Leyen, já existe consenso entre os países europeus sobre a necessidade de estabelecer limites mínimos para o acesso às redes sociais.
“É evidente que precisamos de restrições adequadas à idade para as plataformas. A questão já não é se as crianças enfrentam riscos on-line, mas sim o que podemos fazer para lhes dar um começo mais seguro on-line.”
A presidente da Comissão Europeia indicou que a futura proposta deverá seguir, em grande parte, as recomendações apresentadas pelo grupo técnico.
“O que já existe é um consenso de que deve haver uma idade mínima para que as crianças possam ingressar nas redes sociais”, declarou. “A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais. A questão é se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças. Precisamos considerar um acesso gradual e em etapas para diferentes faixas etárias.”
O relatório foi elaborado sob coordenação do psiquiatra infantil Jörg Fegert e da epidemiologista Maria Melchior. Entre as recomendações está a proibição do uso de telas por bebês e crianças pequenas. Para a faixa entre 3 e 12 anos, os especialistas defendem o uso apenas de dispositivos e plataformas apropriados para a idade, sempre com supervisão de pais, responsáveis ou professores.
Já para adolescentes entre 13 e 18 anos, a proposta prevê um processo gradual de autonomia digital. O acesso às redes sociais e demais plataformas ocorreria de forma progressiva, desde que os serviços ofereçam mecanismos considerados essenciais de proteção e segurança aos usuários menores de idade.
A discussão sobre limites de idade para redes sociais ganhou força nos últimos meses após iniciativas lideradas por países como Grécia e França, que defenderam regras mais rígidas para o acesso de crianças às plataformas digitais. A Comissão Europeia decidiu reunir especialistas para subsidiar uma proposta baseada em evidências científicas antes da elaboração do texto legislativo.
Caso seja aprovada, a medida poderá representar uma das maiores mudanças na regulamentação das redes sociais dentro da União Europeia, afetando plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e outras utilizadas por milhões de crianças e adolescentes.
O debate acompanha uma tendência observada em outros países. Austrália, Reino Unido, China, Índia e Estados Unidos também discutem ou já implementaram medidas voltadas ao controle do acesso de menores às redes sociais, em iniciativas que buscam reduzir os riscos associados ao uso precoce dessas plataformas e ampliar a proteção do público infantojuvenil no ambiente digital.
