O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, iniciou nesta segunda-feira 13 uma agenda de dois dias no Rio Grande do Norte. No Centro Administrativo do Estado, ele teve um encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT). Durante a visita, o ministro anunciou a assinatura de dois convênios destinados ao setor pesqueiro.
“O primeiro, de cerca de R$ 900 mil, visa apoiar aos pescadores artesanais com material. O segundo, no valor de R$ 330 mil, destina-se a cursos de capacitação para jovens pescadores”, destacou o ministro.
Durante a visita, havia a expectativa de que André de Paula anunciasse a data de lançamento do edital de licitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP), parado desde 2010, o que não ocorreu. Entretanto, André de Paula reforçou o esforço da pasta para torná-lo funcional e prometeu entregar o edital para privatização até o primeiro trimestre de 2024.
“Nós vamos visitar o terminal pesqueiro daqui, que é um grande desafio voltar a fazê-lo funcionar no próximo ano, no primeiro semestre. Teremos um novo edital e tenho certeza de que, desta vez, teremos sucesso e operaremos o terminal. Essa é uma reivindicação muito importante aqui do Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro.
Ele lembrou que o leilão anterior não teve êxito por não ter interessados e ressaltou o trabalho para aprimorar o edital. “Estamos trabalhando para aperfeiçoar o edital porque temos muita convicção. Estamos trabalhando nisso para que logo no começo do ano que vem, possamos ter sucesso”, destacou André de Paula.
Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso do governo estadual em destravar o setor de pesca, utilizando o terminal pesqueiro em Natal.
“O RN tem um potencial extraordinário nessa área da pesca, camarão e aquicultura. Portanto, é um compromisso que ele [ministro] está assumindo aqui, sob a orientação do presidente Lula, de finalmente destravar a questão do terminal pesqueiro. Isso é uma obra importantíssima para o Rio Grande do Norte e se arrasta há mais de 10 anos”.
Ela afirmou que a programação prevê que o terminal esteja funcionando já em 2024, caso o leilão e a licitação saiam no final deste ano ou no primeiro trimestre do ano que vem.
“O leilão será realizado no início do primeiro semestre do ano que vem, para que, se Deus quiser, ainda em 2024, tenhamos o Terminal Pesqueiro de Natal funcionando, trazendo uma importante contribuição para fomentar uma cadeia produtiva tão importante para o RN”, afirmou.
A governadora celebrou os convênios e citou a capacitação para o setor pesqueiro do estado, mencionando ainda outras pautas como a interiorização da carcinicultura, que será um dos focos do governo para o desenvolvimento do estado.
“Nós vamos apresentar aqui ao ministro uma proposta, portanto pedir o apoio do ministro para que a gente possa desenvolver o setor da carcinicultura mais ainda no Rio Grande do Norte, desta vez através da interiorização da carcinicultura.”
