A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) removeu na manhã desta sexta-feira (29) um imóvel construído de forma irregular em área pública próxima ao terminal de ônibus do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal.
A ação contou com apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Segundo a Semurb, a denúncia da ocupação foi recebida em 2020. Após vistoria, foi aberto processo administrativo que identificou a área como espaço verde, sem possibilidade de uso para moradia.
O ocupante foi notificado a desocupar o local e demolir a construção voluntariamente, mas como não houve cumprimento, a secretaria realizou a remoção e devolveu o espaço à comunidade.
De acordo com o supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, seis áreas públicas foram recuperadas desde maio deste ano, mas ainda existem cerca de 200 ações em andamento.
“Só nos últimos dois anos recebemos mais de 500 processos sobre ocupação irregular, que vão desde canteiros e calçadas até áreas destinadas a equipamentos comunitários e áreas verdes”, afirmou.
O supervisor reforçou que construções não podem ser erguidas nesses espaços. “Os proprietários podem murar o terreno e usá-lo para cultivo ou plantio, mas não é permitido erguer imóveis, por se tratar de áreas verdes”, acrescentou.
A população pode denunciar ocupações irregulares por meio dos seguintes canais: WhatsApp (84) 3616-9829, telefone fixo (84) 3616-9813, e-mail [email protected] (segunda a sexta, das 8h às 14h). Em finais de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo 190, do CIOSP.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
