A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) removeu, na manhã desta sexta-feira 29, um imóvel construído de forma irregular em área pública, próximo ao terminal de ônibus do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Urbana.
A secretaria informou que recebeu a denúncia em 2020. Após vistoria, foi aberto processo administrativo que identificou a ocupação irregular em área verde, o que impossibilita o uso para moradia. O ocupante foi notificado a desocupar o espaço e a demolir o imóvel voluntariamente, mas como não o fez, a Semurb executou a remoção e devolveu o espaço à comunidade.
Segundo o supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, desde maio deste ano já foram recuperadas seis áreas públicas, porém ainda há aproximadamente 200 ações em andamento. “Só nos últimos dois anos recebemos mais de 500 processos sobre ocupação irregular, que vão desde canteiros e calçadas até áreas destinadas a equipamentos comunitários e áreas verdes”, afirmou.
O supervisor explicou que não é permitido construir em áreas verdes. “Os proprietários podem murar o terreno e usá-lo para cultivo ou plantio, mas não é permitido erguer imóveis, por se tratar de áreas verdes”, acrescentou.
Denúncias
A população pode colaborar com o ordenamento urbano e a proteção ambiental denunciando ocupações irregulares pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)
