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Prefeitura do Natal retira famílias que moravam embaixo do Viaduto do Baldo
Além das famílias, viviam individualmente no local outras 15 pessoas, segundo Inavilson Torres, coordenador do Movimento de População de Rua. Ao todo, cerca de 40 pessoas viviam no local
Redação
11/02/2021 | 12:26

Cerca de 11 famílias que tinham o viaduto do Baldo, na zona Leste de Natal, como único abrigo foram expulsas do local nesta quinta-feira 11. A ação foi realizada pela Prefeitura do Natal, numa operação conjunta viabiliza pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Por meio de nota, a prefeitura informou que a ação foi necessária devido aos resíduos de coleta existentes na ocupação, como sacos plásticos, tecidos e restos de móveis que vinham sendo depositados junto ao córrego, significando risco para transbordamento do canal. A prefeitura disse ainda que cadastrou e encaminhou todas as famílias para atendimento de aluguel social, além de garantir alimentos e colchões, entre outros itens de assistência.

Além das famílias, viviam individualmente no local outras 15 pessoas, segundo Inavilson Torres, coordenador do Movimento de População de Rua. Ao todo, cerca de 40 pessoas viviam no local. Elas lamentaram a decisão, pois revelaram ter o Viaduto do Baldo como único morada, e que os pertences que lá tinham eram tudo de valor que possuíam.

Prefeitura do natal retira famílias que moravam embaixo do viaduto do baldo
Além das famílias, viviam individualmente no local outras 15 pessoas. Foto: José Aldenir/ Agora RN

Os moradores em situação de rua construíram barracos ao lado de uma cerca montada embaixo do Viaduto pela Prefeitura do Natal. A instalação do equipamento impedia com que essas pessoas ficassem abrigadas na parte inferior do empreendimento, de acordo com Ivanilson.

Para a reportagem do Agora RN, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) informou por meio de nota que, enquanto executora da Política de Assistência Social, fez o diagnóstico por meio do Serviço e Especializado em.Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua para conhecer e identificar as famílias promovendo os encaminhamentos e possibilitar condições de acesso a rede de serviços e a benefícios assistenciais.

A pasta assegurou que eles foram encaminhados para o aluguel social nas diferentes regiões administrativas escolhidas por eles. A verba é um recurso federal destinado para o enfrentamento e a amenização dos impactos de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

A Semtas, por fim, afirmou que já deu início à concessão dos benefícios eventuais, tais como, entregando gêneros alimentícios, colchões, entre outros. Neste diagnóstico inicial foram abordadas 16 famílias/indivíduos num total de 27 pessoas . A maior parte já foi atendido pelo aluguel social

A assessoria da Prefeitura do Natal informou que vai emitir uma nota sobre o caso, ainda nesta quinta.

Confira a nota na íntegra:

Ação remove ocupação irregular no Canal do Baldo

Em uma ação integrada entre várias secretarias municipais, foram removidas cerca de 27 pessoas que ocupavam o vão do Viaduto do Baldo, às margens do canal, na manhã desta quinta-feira (11). A Prefeitura cadastrou e encaminhou todas elas para atendimento de aluguel social, além de garantir alimentos e colchões, entre outros itens de assistência.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semsur) coordenou a ação e explicou que ela foi necessária devido aos resíduos de coleta existentes na ocupação, como sacos plásticos, tecidos e restos de móveis que vinham sendo depositados junto ao córrego, significando risco para transbordamento do canal em caso de ocorrência de chuvas, como a registrada em janeiro do ano passado, causando grandes danos à cidade. A Semurb vinha monitorando a área do Baldo desde o início do mês para chegar à decisão de remoção das pessoas.

Assistência

A Semtas, responsável pela Política de Assistência Social no Município, também fez o diagnóstico prévio sobre as necessidades das pessoas que se encontravam no local por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Dezesseis famílias foram identificadas e encaminhadas à rede de serviços e a benefícios assistenciais, como o aluguel social nas diferentes regiões administrativas, de acordo com a escolha das próprias pessoas.

Risco
Desde o dia 6 de fevereiro, a Semurb realiza vistoria no Baldo com registro de fotos e fazendo levantamento da área ocupada. A equipe de fiscalização verificou a existência de 27 minúsculas ocupações subnormais erguidas com material reciclável e inflamável, composto basicamente de pedaços de madeira, papelão, plásticos, espumas (colchões e sofás), tecidos e ferros velhos. Os “barracos” não possuíam móveis, todavia, sofás, colchões e cadeiras, aparentemente retirados do lixo, e poucos utensílios foram observados no interior dessas habitações que estavam abertas, ao longo da rua.

Como resultado da catação e coleta de material reciclável, foi observado acúmulo de material na área pública junto ao córrego. Sacos plásticos, tecidos, restos de móveis, utensílios, entre outros objetos estavam no local, dando o alerta aos técnicos do Município, no intuito de evitar o que ocorreu há cerca de um ano, quando uma grande sacola de transporte de recicláveis foi carreada durante uma chuva para a passagem subterrânea do córrego, entupindo a passagem abaixo das avenidas Marechal Deodoro e Rio Branco. O entupimento causou um transbordamento que resultou na destruição do muro da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), com grande prejuízo para particulares e para o poder público no processo de desobstrução do riacho.

Esse fato ocorrido no ano passado motivou a municipalidade a remover a ocupação irregular que existia no local e a construção de uma cerca ao longo do córrego para inibir o uso inadequado da área. A providência adotada não foi suficiente, com o início de uma nova ocupação irregular no mesmo trecho, mesmo fora do perímetro da cerca.

Esta última ocupação, formada também às vésperas do início do período chuvoso, potencializa a consumação de um novo incidente envolvendo transbordamento do canal do Baldo devido ao material acumulado, significando sérias consequências ambientais locais. A instalação de habitações subnormais em uma área devidamente urbanizada, não só afeta a paisagem, mas cria condições adversas que incidem sobre a perspectiva social e econômica das pessoas que utilizam a área. Além disso, devido à inexistência de condições sanitárias das habitações, banho e excrementos biológicos estavam sendo lançados fora das condições ambientalmente aceitas.

Além da Semurb na coordenação e da Semtas no acolhimento social, deram apoio operacional à ação no Baldo as secretarias municipais de Segurança e Defesa Social (Semdes), Serviços Urbanos (Semsur) e a Urbana.

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