A Polícia Federal investiga 262 suspeitas de fraude no programa de compra assistida de imóveis destinado a famílias atingidas pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Somente em Porto Alegre, o programa já resultou na assinatura de 4.421 contratos.
Segundo o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), vinculado à prefeitura da capital gaúcha, 77 desses casos já passaram por análise administrativa e apresentaram indícios materiais de irregularidade. Esse grupo corresponde a cerca de 1,7% dos contratos firmados na cidade. Considerando todas as denúncias recebidas, o percentual de casos sob suspeita se aproxima de 6%.
“O Departamento ressalta, no entanto, que esse número pode aumentar conforme novas denúncias forem recebidas e analisadas”, informou o Demhab em nota.
As suspeitas envolvem desde inconsistências nos cadastros até possíveis tentativas de apropriação indevida dos recursos públicos. Há também indícios de beneficiários que continuariam ocupando os imóveis originais, mesmo após a interdição das residências atingidas pela tragédia climática.
O levantamento inicial foi conduzido pela própria prefeitura de Porto Alegre, que encaminhou as informações à Polícia Federal no último dia 4. Até o momento, a corporação não se manifestou oficialmente sobre o andamento das apurações.
A compra assistida integra o programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. A modalidade foi criada para atender pessoas que perderam suas casas nas enchentes e oferece até R$ 200 mil para a aquisição de um novo imóvel.
Em todo o Rio Grande do Sul, já foram firmados mais de 10,5 mil contratos nessa modalidade.
Ainda não há uma estimativa definitiva do prejuízo causado pelas fraudes, já que o valor dependerá da confirmação individual de cada caso. Se considerados os 77 processos já validados administrativamente, o impacto potencial pode chegar a R$ 15,4 milhões. No cenário mais amplo, envolvendo as 262 suspeitas, o montante pode alcançar R$ 52,4 milhões.
Os casos com indícios confirmados serão examinados pela Polícia Federal, que irá apurar a eventual prática de crimes.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que aproximadamente 9,3 mil casas foram destruídas pelas chuvas, enchentes, enxurradas e deslizamentos registrados no estado. Ao todo, mais de 104 mil moradias sofreram algum tipo de dano.
Os recursos da compra assistida são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal.
Podem acessar o programa famílias com imóveis destruídos ou interditados, inscritas no Cadastro Único do governo federal e com renda mensal de até R$ 4.700. A elegibilidade é verificada por engenheiros do Demhab, responsáveis por vistoriar os imóveis e elaborar os laudos técnicos encaminhados à União.
De acordo com o governo federal, o programa dispõe de cerca de R$ 2,1 bilhões em recursos destinados ao Rio Grande do Sul.
