O ministro Kassio Nunes Marques assume, nesta terça-feira 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meio a um ambiente de expectativa e cautela entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora tenha sido indicado ao Supremo pelo ex-chefe do Executivo, o magistrado passou a ser visto com certa desconfiança por setores do bolsonarismo diante de recentes gestos de aproximação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dirigentes do PL comemoram a chegada de Kassio ao comando da Justiça Eleitoral e destacam seu perfil discreto e técnico. Nos bastidores, porém, reconhecem que movimentos recentes do ministro, como o apoio ao nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF, despertaram dúvidas sobre o grau de alinhamento do magistrado com o grupo bolsonarista. A indicação acabou rejeitada pelo Senado.
Parlamentares de oposição ouvidos reservadamente avaliam que Kassio tem inclinação ideológica conservadora, mas ponderam que sua atuação no TSE não deverá necessariamente favorecer a direita. O estilo conciliador do ministro é apontado como um fator que tende a moderar sua condução da Corte.
Outro sinal observado por aliados de Bolsonaro é a disposição de Kassio em defender o sistema eletrônico de votação, tema sensível para o ex-presidente e seus apoiadores. Bolsonaro foi declarado inelegível justamente por ataques à credibilidade das urnas eletrônicas.
Embora tenha votado pela absolvição do ex-presidente naquele julgamento, Kassio tem afirmado a interlocutores que o combate à desinformação sobre o processo eleitoral será uma das prioridades de sua gestão, sobretudo diante do avanço da inteligência artificial.
Ainda assim, integrantes do PL consideram que o ambiente entre a direita e a Justiça Eleitoral tende a ser menos conflituoso do que nas administrações anteriores, como a da ministra Cármen Lúcia, que deixa o cargo, e a do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução das eleições de 2022.
No governo, a avaliação é de que Kassio possui trânsito entre diferentes correntes políticas e poderá exercer uma presidência equilibrada. Integrantes do PT reconhecem sua maior afinidade com nomes do campo conservador, mas veem espaço para uma atuação institucional e neutra.
Lideranças petistas e do centrão recordam que Kassio iniciou sua ascensão aos tribunais superiores após ser nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff. Natural do Piauí, ele mantinha proximidade com o então governador Wellington Dias.
Nos últimos anos, o governo Lula também construiu pontes com o ministro. Em 2024, a Caixa Econômica Federal contratou como assessora a economista Maria Socorro Mendonça Carvalho Marques, ex-mulher de Kassio.
No ano passado, Lula indicou para o Superior Tribunal de Justiça o desembargador Carlos Pires Brandão, nome apoiado por Kassio. Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente telefonou pessoalmente ao ministro após a escolha, em um gesto de deferência.
A presença de Lula na cerimônia de posse foi confirmada na agenda oficial desta terça-feira. De acordo com aliados, o objetivo é prestigiar o novo presidente do TSE e sinalizar que o governo não pretende estabelecer qualquer tipo de tensão com a Corte.
Nos bastidores, Kassio tem dito que pretende reduzir ao máximo a interferência da Justiça Eleitoral nas disputas políticas, preservando o protagonismo de candidatos e eleitores.
Dentro dessa linha, o ministro sinalizou que usará com parcimônia o chamado poder de polícia do TSE, instrumento que permite ao presidente da Corte determinar, mesmo sem provocação judicial, medidas como retirada de propaganda irregular, remoção de conteúdos ilícitos e suspensão de impulsionamento ilegal.
A ferramenta foi utilizada com frequência na gestão de Alexandre de Moraes. Kassio, por sua vez, pretende manter canais abertos de diálogo com representantes da esquerda e da direita, na tentativa de contribuir para a redução da polarização política.
Veja a nova composição do TSE
Kassio Nunes Marques (Presidente)
Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)
André Mendonça (Vice-Presidente)
Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)
Dias Toffoli
Indicado ao STF por Lula (PT)
Antonio Carlos Ferreira (Corregedor-Geral)
Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)
Ricardo Villas Bôas Cueva
Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Jurista nomeado por Lula (PT) a partir de lista tríplice elaborada pelo plenário do Supremo
Estela Aranha
Jurista nomeada por Lula (PT) a partir de lista tríplice elaborada pelo plenário do Supremo
