Os advogados e professores Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffael Campelo lançaram o Manual Esquemático das Eleições 2026, obra que reúne e sistematiza as principais normas aplicáveis ao pleito deste ano. Erick Pereira explicou que o objetivo do livro é tornar mais compreensível um conjunto normativo amplo e sujeito a alterações frequentes.
Além da Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, a obra aborda as 14 resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regulamentar as eleições de 2026. “Tem um conjunto normativo muito forte, muito amplo. O manual visa tentar traduzir esse juridiquês com uma linguagem acessível”, afirmou.
Com estrutura esquemática e linguagem objetiva, o livro foi concebido como uma ferramenta de consulta rápida para advogados, magistrados, integrantes do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral, candidatos, dirigentes partidários e demais profissionais envolvidos na campanha. A publicação também se destina a estudantes e cidadãos interessados em compreender as regras que procuram garantir a regularidade e a legitimidade das eleições.
Segundo Erick, a proposta é facilitar o acesso a normas que podem parecer excessivamente técnicas para quem não trabalha diretamente com o Direito Eleitoral. “Muitas pessoas participam do processo eleitoral. Então, é uma forma de colaborar com esse esclarecimento, com esse fortalecimento da democracia. É tentar traduzir e resumir, com uma síntese, o que as normas estão trazendo”, explicou o professor.
A nova edição contempla alterações legislativas, normativas e jurisprudenciais que terão impacto sobre a organização das eleições e a atuação de candidatos e partidos. Entre os principais assuntos estão as regras aplicáveis às federações partidárias, as exigências relacionadas às pesquisas eleitorais e o amadurecimento da regulamentação sobre o uso de inteligência artificial na propaganda política.
Para Erick, a sistematização das regras também pode ajudar a evitar irregularidades provocadas pelo desconhecimento da legislação. O advogado ponderou que existem condutas praticadas deliberadamente, mas afirmou que parte dos erros cometidos durante as campanhas decorre da dificuldade de acompanhar todas as exigências.
“Às vezes, as pessoas erram no processo eleitoral não por má-fé. Tem muitos por má-fé, mas a grande maioria erra porque não conhece as exigências que a norma eleitoral precisa ter”, declarou.
