Quem coordena a parte política do Governo Fátima Bezerra? Essa era a grande pergunta no Centro Administrativo ontem, quando mais de 100 prefeitos com faixas e tudo mais lotaram a rampa da Governadoria, Palácio dos Despachos do Centro Administrativo. A Coluna Opinião até antecipou se a governadora-professora Fátima Bezerra teria coragem de não receber quase 70% dos chefes de executivos municipais. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, educadamente, como bom seridoense, até tentou que o Governo recebesse os prefeitos. Mas, a parte política não deu a mínima.
Apenas uma comissão da Femurn, com 10 prefeitos, entrou na Governadoria. Os prefeitos foram recebidos pela secretária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Virgínia Ferreira. Nas pautas, a Lei Complementar 194/2022, da atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica, dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Ainda, de acordo com a Femurn, os prefeitos vão seguir em mobilização até conseguirem uma reunião com a Fátima Bezerra (PT).
Ficou feio para a governadora, uma professora, não receber os 103 prefeitos do Rio Grande do Norte que foram até a sede da Governadoria, em manifestação para a cobrança de valores devidos pelo Governo do Estado aos municípios. Os gestores encaminharão uma solicitação formal ao Executivo para que sejam recebidos por Fátima Bezerra até o dia 8 de agosto. Os valores de cobrança são milionários e o Governo deve. Tem que pagar! O secretário Raimundo Alves, o “Gerentão do Governo”, com sua prepotência, também não foi receber os prefeitos. Deu justificativas. Que ninguém acreditou.
Fora do ar
A ausência da governadora Fátima Bezerra e do chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, em não receber os prefeitos piorou a imagem deles junto à Femurn. A expectativa é que o Governo do Estado agende outra reunião até o dia 9 de agosto, de acordo com a própria agenda, quando receberá os prefeitos e tratará especificamente sobre os débitos. Em nota, a assessoria disse que “defende o caminho do diálogo” e, no que se refere à pauta de reivindicações apresentada, o Governo disse que “aceitou a proposta quanto ao principal pleito — a regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022 —, na quantidade de parcelas sugeridas pela Federação”.
Cadê o pagamento?
Presidente da Femurn, Luciano Santos frisou que os prefeitos estão imbuídos em suas pautas e que a mobilização se manterá sob aviso até conseguirem uma reunião com a governadora. “Tivemos uma reunião prévia com a secretário estadual de Tributação, Cadu Xavier, para discutir o pagamento relativo aos 25% de ICMS devido pelo Estado aos municípios. Contudo, a proposta apresentada por um membro do Conselho Político da Femurn não foi colocada em discussão e votada entre os prefeitos presentes e quando apresentamos aos prefeitos a proposta foi rejeitada pela grande maioria” afirma.
Falta de credibilidade
Oposicionista, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) prestigiou a manifestação dos prefeitos. “Enquanto deputado municipalista tenho que estar aqui ao lado deles para dizer que nós estamos aqui contestando acordos que não foram cumpridos anteriormente. Não é agora que o Estado apresenta um parcelamento sem cumprir os que já haviam sido feitos como acordos que os prefeitos vão acatar”, declarou à imprensa uma das vozes hoje mais ligada ao senador Rogério Marinho (PL).
Allyson 2026?
Com a ausência do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), quem chamou os holofotes foi o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que pode concorrer ao Governo do Estado em 2026. “Um movimento como esse não tá pedindo um reajuste de repasse, repasse extra, extraordinário, ou um novo convênio. O que os prefeitos estão cobrando hoje são repasses constitucionais”, disparou Allyson, que em Mossoró vai enfrentar a candidata do PT, a deputada Isolda Dantas. No caso de Mossoró, especialmente, a dívida é de mais de R$ 90,8 milhões.
Coincidência
Até o fechamento da coluna, no fim da tarde de ontem, as redes sociais da governadora Fátima Bezerra (PT) e a do prefeito Álvaro Dias (Republicamnos) não tinham postagem de agendas. Álvaro não foi à manifestação como cantou este espaço, pois agora aguarda a liberação das licenças pelo Idema-RN, de olho no início das obras de engorda da Praia de Ponta Negra. Em jogo, um investimento total dos dois projetos é orçado em R$ 95 milhões, com recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Lula, e será realizada em três etapas.
Parecer
Aliás, o Idema-RN confirmou em coletiva ontem o parecer favorável à emissão da licença prévia, para início do processo de licitação para a obra de engorda de Ponta Negra. A licença prévia, que deverá ser emitida oficialmente até o fim desta semana, traz 52 condicionantes. A licença terá validade de cinco anos. O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar diversas ações poderão ser tomadas pela Prefeitura do Natal para responder os questionamentos já durante a obra.
Zona Norte
A deputada Eudiane Macedo (PV), que tem um importante capital eleitoral na Zona Norte de Natal, já foi orientada a lançar seu esposo, Tarcio Macedo, a vereador. Vários partidos estão à procura de Tarcio, pois sabe que ele pode atrair outros candidatos menores a qualquer nominata de vereador em Natal. Orientou as equipes de campanha da esposa em quatro eleições. Duas vezes vereadora da capital, e duas de deputada estadual.
‘Centrão não existe’
E durante a Conversa com o Presidente, live semanal realizada ontem, apresentada pelo jornalista Marcos Uchôa, o presidente Lula da Silva disparou: “Deixa eu te falar uma coisa: o Lula não conversa com o Centrão. O Lula conversa com os partidos políticos individualmente. Eu posso conversar com o PP, o União Brasil, os partidos que são da base, mas eu não posso conversar com o Centrão. O Centrão não existe. O Centrão é o ajuntamento de um grupo de partidos em determinadas situações”, disse.
Arrecadação
A arrecadação do Governo Lula teve queda real de 3,37% em junho sobre igual mês do ano anterior, a R$ 180,475 bilhões, informou a Receita Federal. O resultado é o segundo melhor da série histórica iniciada em 1995, com valores corrigidos pela inflação, abaixo apenas do resultado de 2022, quando ficou em R$ 186,764 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, foi o melhor resultado da série histórica.
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