A Petrobras anunciou a rescisão de um contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), localizada no Ceará, para o grupo cearense Grepar. Inicialmente vendida por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) em 2022, durante o governo Bolsonaro, a refinaria foi “reestatizada” após atrasos na conclusão de condições precedentes para a transferência do ativo.
No negócio, aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em junho deste ano, já havia visto um pagamento inicial de 10% do valor total pela Grepar. Além disso, a empresa cearense investiu cerca de US$ 10 milhões em preparativos para operar a refinaria, com planos de contratar 50 trabalhadores e um investimento total projetado em US$ 100 milhões.
A transferência do negócio enfrentou atrasos devido a questões fundiárias. A Lubnor está em terreno parcialmente pertencente à União e à Prefeitura de Fortaleza. A Petrobras tentou adquirir as áreas municipais, mas não chegou a um acordo satisfatório com a gestão do prefeito José Sarto Nogueira (PDT), que condicionou a venda ao aval do Cade.
Clovis Fernando Greca, controlador da Grepar, alega que a Petrobras postergou a entrega, alegando não poder “vender patrimônio que não era dela”. A empresa cearense estava disposta a adquirir o terreno nas mesmas condições que a Petrobras, mas enfrentou burocracias.
Greca atribui a rescisão do contrato ao “viés ideológico” do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou desinteresse na venda de ativos públicos. Desde janeiro, o governo Lula revogou processos de privatização de várias empresas e afirmou não ter planos de vender ativos da Petrobras.
A Lubnor, uma das menores, mas estratégicas refinarias da Petrobras, é significativa por ser grande produtora de asfalto no Nordeste. A Grepar foi “surpreendida” pela decisão da Petrobras, que alega não ter cumprido as condições precedentes. No entanto, a Grepar afirma ter renunciado validamente a essas condições meses atrás e acusa a Petrobras de inadimplemento.
Apesar de não insistir na manutenção do negócio, a Grepar planeja buscar compensação legal pelas perdas causadas pela decisão da Petrobras, que frustrou um negócio já contratado.
