A redução da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impulsionou as despesas com benefícios previdenciários e com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que ficaram R$ 11,3 bilhões maiores na projeção para este ano.
O aumento das duas categorias de despesa é o principal motivo por trás do congelamento de R$ 15 bilhões em gastos do Orçamento de 2024. Os dados foram detalhados no relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre, divulgado nesta segunda-feira 22.
O documento mostra uma piora nas previsões para as contas públicas neste ano. Além da alta nos gastos obrigatórios, o governo reconheceu também uma frustração nas receitas. Com isso, a estimativa de déficit ficou em R$ 28,8 bilhões, exatamente no limite permitido pela margem de tolerância do novo arcabouço fiscal e o praticamente o dobro do previsto no trimestre anterior.
O valor global do congelamento de gastos já havia sido anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) na última quinta-feira 18, após reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O detalhamento dos órgãos alcançados pela trava será feito no decreto de programação orçamentária, a ser publicado no dia 30 de julho. Do montante total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados para compensar o crescimento das despesas obrigatórias, que incluem a Previdência e o BPC.
