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Política
Confira a coluna “Nos Bastidores da Notícia” de quarta-feira 10

10/02/2021 | 07:50

Desrespeito ao teto

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se somou nesta terça-feira 9 aos que estão defendendo a volta imediata do Auxílio Emergencial, mesmo que o pagamento do benefício represente um desrespeito à política do teto de gastos – medida que está em vigor desde 2017 e que impede a expansão dos gastos públicos para além da inflação do ano anterior. Pelas redes sociais, a deputada criticou editorial do jornal O Estado de S. Paulo que sugeriu alternativas para que o governo volte a pagar o auxílio sem desrespeitar o teto: cortando penduricalhos de servidores públicos, por exemplo. Escreveu a deputada: “Como parte do pacote neoliberal de austeridade, ele (teto) tem sido um instrumento de crueldade contra o povo”. Em tempo: o auxílio emergencial custou ao Governo Federal em 2020 mais de R$ 300 bilhões. Isso é dez vezes o orçamento anual do programa Bolsa Família. O pagamento do benefício furando o teto só foi possível porque o Congresso autorizou o descumprimento das regras fiscais, em função da pandemia do coronavírus. Para 2021, se não houver outra autorização excepcional e o governo descumprir a regra, a conduta pode ser classificada como crime de responsabilidade. O que, todos sabem, gera impeachment.

Impacto da volta do auxílio

Por falar em auxílio, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem que há pouco espaço fiscal para prorrogar o Auxílio Emergencial. A declaração ocorre em meio à pressão do Congresso para estender o benefício sem aprovar medidas de ajuste fiscal. Questionado sobre a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de uma nova rodada de repasses, Campos Neto afirmou que, se a decisão for tomada, contrapartidas serão necessárias e citou a possibilidade de aumento da taxa básica de juros (a Selic).

Situação grave

O presidente do Banco Central vem há alguns meses defendendo uma diminuição dos gastos do governo e alertando que um aumento extraordinário de despesas pode trazer efeitos negativos para a economia, diminuindo a credibilidade do País.

Dívida com os prefeitos

O Governo do Estado apresentou nesta semana uma proposta para pagar os repasses para as prefeituras que estão atrasados desde o ano passado. Sugeriu quitar o passivo em 24 parcelas, já quitando os meses de janeiro e fevereiro ainda este mês. A proposta será avaliada pelos prefeitos na próxima semana.

Comissões da Assembleia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu nesta terça-feira 9, após reunião dos líderes das bancadas dos partidos, o número de participantes das comissões permanentes da Casa, para este ano legislativo. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a mais importante da Assembleia – será integrada por sete deputados. A Comissão de Finanças e Fiscalização terá também sete membros.

Arrumação da casa

Há pouco mais de um mês no cargo, o novo reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, relata que encontrou muita desorganização na esfera administrativa da instituição. Segundo ele, se não fosse a força-tarefa de sua equipe nos primeiros dias de gestão, o IFRN teria perdido mais de R$ 20 milhões de orçamento por falta de empenho. Dinheiro que faria muita falta em 2021.

Volta da Câmara

Em recesso desde o fim do ano passado, a Câmara Municipal de Natal retomará os trabalhos legislativos no dia 18 de fevereiro, a primeira quinta-feira depois do Carnaval. Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) fará a tradicional leitura da mensagem anual. A Casa volta com caras novas. 14 dos 29 vereadores são novatos.

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