BUSCAR
BUSCAR
Opinião
Confira a coluna de Alex Viana desta sexta-feira 4

04/12/2020 | 06:11

CANDIDATURAS SUB JUDICE I
O TSE começou a analisar nesta quinta-feira 3 candidaturas vitoriosas nas eleições deste ano que estão com algum questionamento na Justiça Eleitoral. Dos quatro casos julgados, os ministros entenderam que só em Bom Jesus de Goiás deve ocorrer nova eleição: a corte decidiu que o prefeito eleito Adair Henrique da Silva, do DEM, não poderia ter concorrido em razão de condenação em órgão colegiado.

CANDIDATURAS SUB JUDICE II
Segundo levantamento do jornal O Globo, em pelo menos 96 municípios brasileiros a eleição está “sub judice” e ainda não foi definido quem será o prefeito a partir de 2021. No Rio Grande do Norte, é o caso de Guamaré e Santana do Seridó, onde Hélio de Mundinho e Hudson foram os mais votados, mas não sabem se vão assumir.

TRABALHO INTERMITENTE
A ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, aprovado em 2017 na reforma trabalhista. Ela disse que já tem um “longo voto escrito”, mas que vai analisar melhor o assunto após ouvir as sustentações orais das partes.

SOBRINHO DO PRESIDENTE
Léo Índio, sobrinho do presidente Jair Bolsonaro, ganhou novo cargo comissionado no Senado: a partir de agora, vai trabalhar na Diretoria-Geral da Casa. Até outubro, ele trabalhava para Chico Rodrigues (DEM-RR), mas deixou o gabinete depois que o senador foi flagrado com dinheiro entre as nádegas.

NÃO DESISTO
O líder da bancada da bala, Capitão Augusto, afirmou ontem que não vai desistir de sua candidatura à presidência da Câmara, apesar do embate estar concentrado entre Arthur Lira e um grupo encabeçado por Rodrigo Maia. O próprio partido de Augusto, o PL, apoia a indicação de Lira. Mas o deputado acredita que tem os votos da maioria da bancada.

REUNIÃO COM REITORES
O ministro Milton Ribeiro, da Educação, marcou uma reunião para hoje com representantes de universidades federais, para discutir a portaria do MEC que determinou a volta às aulas presenciais em janeiro. A reunião por videoconferência terá a participação de representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Forum) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

DEPOIMENTO I
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira 3, em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de desistir do próprio depoimento no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

DEPOIMENTO II
A desistência do presidente Jair Bolsonaro em prestar depoimento foi informada ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) no último dia 26. O governo tentava autorização para que Bolsonaro pudesse apresentar depoimento por escrito, em vez de comparecer presencialmente, como havia determinado o ministro aposentado Celso de Mello.

DISPUTA DA FEMURN
O prefeito reeleito de Lagoa Nova, Luciano Santos, confirmou nesta quinta-feira 3 que pretende ser candidato a presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Ele deve disputar o cargo com o atual presidente, José Leonardo Cassimiro, e com o prefeito reeleito de São Tomé, Babá.

FILIADOS NOVATOS I
De cada três prefeitos eleitos no pleito municipal deste ano, um filiou-se em 2020 ao partido no qual venceu as eleições. Ao todo, 1.912 novos prefeitos –35% do total– assinaram a ficha de entrada no partido de janeiro a abril, prazo máximo para filiação de acordo com a legislação eleitoral.

FILIADOS NOVATOS II
Levando em conta os filiados de 2017 a 2020, período que marca a atual legislatura, o percentual de prefeitos cristãos-novos sobe para 49%. Ou seja, metade dos prefeitos eleitos este ano estavam em outros partidos ou não tinham filiação partidária na eleição municipal de 2016.
Na lista, está o prefeito reeleito de Natal, Álvaro Dias, que trocou o MDB pelo PSDB no início deste ano.

MANOBRA
Ganha força entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma posição intermediária entre vetar completamente a reeleição nas presidências do Congresso Nacional ou apenas deixar o caso como questão interna das casas.

Para atrair para um consenso com ministros que são contra essa última possibilidade, a solução seria limitar a reeleição a apenas uma recondução. Nesse cenário, a Corte abriria caminho para a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando do Senado. Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já presidiu a Câmara por três vezes seguidas, ficaria impedido de disputar. O julgamento se inicia hoje.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.