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Política
Confira a coluna de Alex Viana desta sexta-feira 11

11/12/2020 | 06:26

DESABAFO DE SERVIDORES I
Servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgaram uma carta aberta em defesa da agência, que está no meio de uma disputa política provocada pela corrida para a obtenção de vacinas contra a Covid-19.

DESABAFO DE SERVIDORES II
Na carta, os funcionários reafirmam “o caráter técnico e independente dos trabalhos e das atividades desenvolvidos pelos servidores da agência na promoção e na proteção da saúde da população”.

DESABAFO DE SERVIDORES III
Eles se dizem acostumados a situações delicadas, mas asseguram que “o trabalho técnico está acima de qualquer pressão”.

PTB E BOLSONARO
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirmou ontem que o partido seguirá o governo Jair Bolsonaro e apoiará a candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara. “Para onde for o governo Bolsonaro na eleição para a presidência da Câmara, o PTB irá.”

PLANO B
No Planalto, após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jefferson disse ainda que a ministra Tereza Cristina (Agricultura), deputada licenciada do DEM de Mato Grosso do Sul, pode ser um plano B para o governo, caso Lira não consiga apoio suficiente.

VACINA DA PFIZER
O Ministério da Saúde disse ter assinado na última quarta-feira 9 um memorando de entendimento com a Pfizer para a aquisição de 70 milhões de doses da vacina contra Covid-19. O memorando, segundo O Globo, é uma fase anterior à compra da vacina, e o cronograma estabelece a chegada de 8,5 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, com mais 61,5 milhões no segundo semestre.

PEC DAS EMENDAS I
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), promulgou ontem a emenda constitucional das “emendas impositivas”.

PEC DAS EMENDAS II
De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a emenda autoriza a transferência direta para os municípios de recursos estaduais mediante emenda ao orçamento. Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

LEI DAS LICITAÇÕES
O Senado aprovou ontem a nova Lei das Licitações. O texto, que vai à sanção, é discutido no Congresso pelo menos desde 1995, foi aprovado pelo Senado em 2017 e depois pela Câmara em 2019. A proposta tem o objetivo de modernizar as regras de licitações, revogando as atuais normas, criar novas modalidades de contratação, exigir seguro-garantia para grandes obras e tipificar os crimes em licitações.

NOVO FUNDEB I
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira 10, o texto-base que faz a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema agora vai ao Senado.

NOVO FUNDEB II
Uma emenda foi apresentada para que escolas privadas sem fins lucrativos, incluindo as confessionais (ligadas a igrejas), recebam verbas do fundo no ensino fundamental e médio. A emenda foi aprovada e a possibilidade retornou ao texto.

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