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Opinião
Confira a coluna de Alex Viana desta quinta, 5
O presidente do Banco Central disse que a criação do Pix não visa facilitar a eventual cobrança de um tributo sobre transações.
Alex Viana
05/11/2020 | 05:34

PIX I

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem que a criação do Pix (novo meio de pagamento digital) não visa facilitar a eventual cobrança de um tributo sobre transações. A fala foi em entrevista à youtuber Nathalia Arcuri, no canal dela na internet.

PIX II

“A CPMF, se existir, vai ser um imposto sobre todas as operações financeiras. Vai incidir sobre outras transações que não são o Pix. Não facilita nem atrapalha um imposto como esse”, afirmou Campos Neto durante entrevista ao canal no YouTube do Me Poupe.

SIRENES PARA GUEDES

Sirenes normalmente são avisos de perigo. E algumas delas tocaram depois de o ministro Paulo Guedes (Economia) dizer que Jair Bolsonaro confia nele. A cena inusitada ocorreu nesta quarta-feira 4 no Palácio do Planalto, em Brasília. Guedes discursava durante cerimônia que comemorava as 100 milhões de poupanças digitais criadas pela Caixa em 2020.

HACKERS NO STJ I

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, recebeu notícia-crime do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, que solicitou a instauração de inquérito para investigar o ataque de hackers na rede de tecnologia da informação da Corte.

HACKERS NO STJ II

O ataque cibernético foi identificado no momento em que eram realizadas sessões de julgamento dos colegiados das 6 turmas. Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços oferecidos pela Corte.

DELAÇÃO DE EIKE I

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber homologou a delação premiada do empresário Eike Batista, que prevê a devolução de R$ 800 milhões aos cofres públicos como compensação aos crimes confessados. Após ter solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que fizesse alterações nas cláusulas do acordo, Rosa Weber proferiu decisão nesta terça-feira dando seu aval ao acordo.

DELAÇÃO DE EIKE II

Com isso, a delação premiada de Eike Batista passa a ter valor jurídico e poderá ser usada para a abertura de novas investigações. No total, são 18 anexos contendo relatos de diferentes fatos criminosos dos quais participou. O empresário cita repasses de propina a parlamentares federais, por isso o acordo teve que ser homologado junto ao STF. Parte das acusações será enviada para a Lava-Jato do Rio.

AUXÍLIO EMERGENCIAL I

O Senado Federal manteve o veto às alterações na Lei 13.998/20, sancionada em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que fazia mudanças nas regras do auxílio emergencial. Foram 45 votos a favor e 17 contra.

AUXÍLIO EMERGENCIAL II

Os itens que foram vetados previam: recebimento cumulativo de Bolsa Família e auxílio emergencial de R$ 600,00; recebimento do auxílio pelo pescador artesanal durante o período em que não receber o seguro-defeso; possibilidade de pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial; e fixação do critério de meio salário mínimo para recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

INDÚSTRIA I

A produção industrial brasileira emendou o quinto mês consecutivo de alta após tombo recorde causado pela pandemia de Covid-19 e eliminou as perdas do pior período da crise.

INDÚSTRIA II

O crescimento em setembro foi de 2,6% em comparação com o mês anterior, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

INDÚSTRIA III

Nos cinco meses de recuperação, o setor compensou a perda de 27,1% entre março e abril, quando a pandemia atingiu o país e levou ao fechamento de comércio, bares, restaurantes e shoppings, a fim de promover o isolamento social para conter o avanço do coronavírus.

POSSE DE KASSIO

Primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, toma posse nesta quinta-feira 5 com uma série de expectativas em torno de sua atuação em relação à Lava Jato. Ministros do Supremo dão como certa a ida de Kassio para a Segunda Turma da corte, responsável por julgar processos da operação. Caso isso se confirme, caberá ao novo ministro dar votos decisivos na análise de recursos contra decisões da Lava Jato de instâncias inferiores e em processos que envolvem pessoas sem foro especial.

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